TJAL 02/04/2014 - Pág. 1 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Caderno 1
JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO
Presidente:
(a)
José Carlos Malta Marques
Ano V • Edição 1133 • Maceió, Quarta-feira, 2 de Abril de 2014
http://www2.tjal.jus.br/cdje
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pleno
Secretaria Geral
Tribunal Pleno
Edital
Torno público, para ciência dos interessados, que na 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 08 de abril de 2014,
terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, será julgado o seguinte processo, além
daqueles trazidos em mesa:
1 Mandado de Segurança Nº 0500284-66.2013.8.02.0000 Matéria Criminal Autos Digitais (Retorno de Vistas Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento)
Comarca
: Maceió
Impetrante
: Walmer Almeida da Silva e outros
Advogados
: Pedro Ricardo Morais de Carvalho (OAB: 34303/BA), Esequias Pereira de Oliveira Segundo (OAB: 30756/BA),
Sérgio Ricardo Scavuzzi de Carvalho (OAB: 11287/AL) e Leonardo de Souza Reis (OAB: 19022/BA)
Procurador
: Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado
: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital
Relator
: Des. João Luiz Azevedo Lessa
2 Revisão Criminal Nº 0802798-32.2013.8.02.0900 Autos Digitais (Retorno de Vistas Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira)
Comarca
: Único Ofício de Flexeiras
Requerente
: Gilvan Emídio da Silva
Advogado
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Procurador
: Procuradoria Geral de Justiça
Relator
: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor
: Des. Otávio Leão Praxedes
3 Desaforamento de Julgamento Nº 0500324-48.2013.8.02.0000 Autos Digitais
Comarca
: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Requerente
: Juízo
Procurador
: Procuradoria Geral de Justiça
Requerido
: Luiz Carlos dos Santos
Def. Público
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Relator
: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
4 Mandado de Segurança Nº 0801814-48.2013.8.02.0900 Autos Digitais
Comarca
: Maceió
Impetrante
: Gabrielle Vieira Bello da Silva
Advogados
: Álvaro José Silva Torres (OAB: 3062/AL), Ana Clarissa Pereira Santos (OAB: 8915/AL), Diogo Prata Lima (OAB:
7909/AL), Morgana Pedrosa de Barros Torres (OAB: 11259/AL) Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL) e Waneska Pimentel da Cunha Pinto
(OAB: 5201/AL)
Procurador
: Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado
: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Impetrado
: Presidente do Centro de Seleção e Promoção de Eventos Universidade de Brasília- Cespe Unb
Relator
: Des. James Magalhães de Medeiros
5 Mandado de Segurança Nº 0000990-09.2013.8.02.0000
Impetrante
: Maria Luiza Nunes Soares
Advogadas
: Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) e Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Impetrado
: Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador
: Marcos Guerra Costa (OAB: 5998/AL)
Relator
: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
6 Mandado de Segurança Nº 0802307-25.2013.8.02.0900 Autos Digitais
Comarca
: Maceió
Impetrante
: Dolores Albuquerque Teixeira
Advogados
: Marcelo Jorge de Sampaio (OAB: 6359/AL) e Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL)
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