TJAL 23/04/2015 - Pág. 61 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1377
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de qualquer vício que possa anular ou invalidar o mesmo. Assim com base no art. 1.127 do Código de Processo Civil, tenho-o como
perfeito, determinando que se extraia cópia do aludido testamento para os fins que se fizerem necessários, arquivando-se em seguida.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO - Processo 0711888-03.2014.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento
de Valor - REQUERENTE: DANIELLE RIBEIRO DE MAGALHÃES e outros - REQUERIDO: Josefa Marques de Magalhães - Autos nº:
0711888-03.2014.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: DANIELLE RIBEIRO DE MAGALHÃES e outros Requerido:
Josefa Marques de Magalhães Citando(a)(s)/Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):JADISON RIBEIRO DE MAGALHÃES CÔNJUGE DA
FALECIDA. EDITAL DE 20 COM PRAZO DE 20 DIAS Objetivo: Citando(a)(s)/Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):JADISON RIBEIRO DE
MAGALHÃES CÔNJUGE DA FALECIDA. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto
ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em)
ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma
da lei. Maceió, 14 de abril de 2015. Odilon Raimundo Maciel Marques Luz Juiz de Direito
ADV: ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB 7418/AL) - Processo 0718578-48.2014.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- HERDEIRO: Aldo de Sá Cardoso Filho - Considerando a aquiescência das partes quanto ao pedido de fls. 82-83, DEFIRO-O, para
determinar a expedição do competente alvará e conceder prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do esboço de partilha amigável.
Decorrido o prazo para apresentação de esboço de partilha, sem cumprimento: I - Intime-se o inventariante, por meio de seu advogado,
através de ato ordinatório, para cumprir a determinação de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do cargo de
inventariante; II - avaliem-se os bens do espólio elencados nas Primeiras Declarações. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0720351-31.2014.8.02.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor
- REQUERENTE: VALDECI BARBOSA DO NASCIMENTO e outros - Considerando que o valor pleiteado se trata de valor bancário
que supera as 500 OTNs determinadas no art. 2º da Lei nº. 6858/80, condição para a dispensa de abertura de inventário, CONVOLO
a presente ação a inventário sob o rito de arrolamento, dos bens deixados por falecimento de Suzana Barbosa Lins, conforme certidão
de óbito acostada aos autos às fls. 13, seguindo os princípios da economia, fungibilidade e celeridade processual, nos termos do art.
1.031 do Código de Processo Civil. Intimem-se os demandantes, para apresentar esboço de partilha amigável, no prazo de 10 (dez)
dias. Remetam-se os autos à Contadoria, para cálculo do ITCMD, da multa por atraso na abertura do inventário e das custas finais.
Após, intimem-se as partes, por meio de sua advogada, através de ato ordinatório, para promover o pagamento dos cálculos advindos
da Contadoria e juntar as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas, Federal, Estadual e Municipal, no prazo de 10
(dez) dias. Cumpridos os itens anteriores, volte o feito concluso para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0734082-94.2014.8.02.0001 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: IRACI ADELINA - Autos nº: 0734082-94.2014.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial
- Lei 6858/80 Requerente: IRACI ADELINA Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: Nome
da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Citando(a)(s)/Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):a mãe do falecido
MAURÍCIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO tida, também, como falecida MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO EDITAL DE 20 DIAS COM
PRAZO DE 20 DIAS Objetivo: Citando(a)(s)/Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):a mãe do falecido MAURÍCIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
tida, também, como falecida MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),
atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado,
bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de
costume e publicado na forma da lei. Maceió, 14 de abril de 2015. Odilon Raimundo Maciel Marques Luz Juiz de Direito
ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO - Processo 0743997-07.2013.8.02.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor
- REQUERENTE: TATYANA FLORES MALTA e outros - Considerando que os valores depositados em conta em nome do falecido
superam o limite considerado para desnecessidade da abertura de inventário, bem como de acordo com os princícios da fungibilidade,
economia e celeridade processual, CONVOLO a presente ação a de inventário sob o rito de arrolamento, nos termos do art. 1.031 do
Código de Processo Civil. NOMEIO a Sra. Tatyana Flores Malta ao cargo de inventariante, nos termos do art. 990, III do Código de
Processo Civil. Remetam-se os autos à Contadoria, para cálculo do ITCMD, da multa por atraso na abertura do inventário e das custas
processuais. Após, volte o feito concluso para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
Adilson Falcão de Farias (OAB 1445/AL)
Ailton Antônio de Macedo Paranhos (OAB 6820-AL)
Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL)
Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL)
André Felipe Alves Cardoso (OAB 9965/AL)
André Freitas Oliveira da Silva (OAB 6664/AL)
Arthur de Araújo Cardoso Netto
Avanilde Paranhos Pedrosa (OAB 2751/AL)
Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL)
‘Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Expedito Gomes da Silva (OAB 1379/AL)
Fernando Chaves da Silva (OAB 3523/AL)
Henrique Fernandes Campos (OAB 11293/AL)
Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB 5309/AL)
Joaquim Carlos Maciel Mota
José Calaca de Farias (OAB 00003759AL)
José Calaça de Farias (OAB 3759/AL)
José Hélio Gomes da Silva (OAB 11250/PE)
Maria de Lourdes de Araujo Pinheiro (OAB 3918/AL)
Maricélia Schlemper (OAB 8241/AL)
Paula Falcão Albuquerque (OAB 6935/AL)
Rivaldo Correia de Amorim (OAB 5585/AL)
Rostan Menezes Maravilha (OAB 00003153AL)
Taiana Grave Carvalho Melo
Taiana Grave Carvalho Melo (OAB 16029/BA)
Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º