TJAL 03/08/2018 - Pág. 40 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2156
40
João Guilherme Vertuan Lavrador (OAB: 334937/SP), Nathália Abel (OAB: 302679/SP), Giovanna Filippi Del (OAB: 330731/SP), Stefania
Lutti (OAB: 330355/SP), Caroline Dal Poz (OAB: 329960/SP), Julia Prado (OAB: 328865/SP), Maria Lucia Pereira Cetraro (OAB: 323922/
SP), Marcelo Marcucci (OAB: 246751/SP), Mariana de Souza Andrade (OAB: 310877/SP), Mariana Paoliello (OAB: 319330/SP), Bruno
Rodrigues de Souza (OAB: 315207/SP), Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285S/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB: 314873/SP),
Claudia Trief Roitman (OAB: 305977/SP), Rodrigo Rossi Nakamori (OAB: 305381/SP), Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878/SP),
João Carlos de Carvalho Aranha Vieira (OAB: 296797 SP) e Natália Fernandes Sanches (OAB: 281891/SP)
Reclamado
: Regal - Revendedora de Gás Liquefeito Ltda
Advogada
: Janaina Moura Rezende Barroso (OAB: 7417/AL), Thaís Miranda de Oliveira Arakaki (OAB: 7771/AL) e Eva Cristina
César Jatobá Calheiros (OAB: 10522/AL)
Relator
: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
8 - Mandado de Segurança nº 0500042-34.2018.8.02.0000 Retorno de vista Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Impetrante
: Talvanes da Silva Santos
Advogada
: Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL), Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB: 12775/AL), José Edson
Araujo da Silva (OAB: 2160/AL) e Filipe Thiago Vasconcelos de Almeida (OAB: 8052/AL)
Impetrado
: Governador do Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Relator
: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
9 - Embargos de Declaração em Ação Rescisória nº 0804655-29.2015.8.02.0000/50000
Comarca
: Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Sindicato da Polícia Civil do Estado de Alagoas Sindipol
Advogados
: Tatiana Valois Lobo Barreto (OAB: 7811/AL), Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL), José Areias Bulhões (OAB:
789/AL), Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL), Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL), Eraldo Malta Brandão Neto
(OAB: 9143/AL), Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB: 8088/AL) e Fábio Henrique Cavalcante
Gomes (OAB: 4801/AL)
Embargante
: Estado de Alagoas
Procuradores : Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL), Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778BA/L), Luis Fernando
Demartine Souza (OAB: 6270/AL), Rita de Cássia M. C. Coutinho e Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL)
Relator
: Des. José Carlos Malta Marques
10 - Embargos de Declaração em Ação rescisória nº 0804655-29.2015.8.02.0000/50001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL), Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778BA/L), Luis Fernando
Demartine Souza (OAB: 6270/AL), Rita de Cássia M. C. Coutinho e Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL)
Embargado
: Sindicato da Polícia Civil do Estado de Alagoas Sindipol
Advogado
: Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB: 8088/AL), Tatiana Valois Lobo Barreto
(OAB: 7811/AL), Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL), José Areias Bulhões (OAB: 789/AL),
Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) e Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL)
Advogado
: Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Relator
: Des. José Carlos Malta Marques
11 - Embargos de Declaração em Ação Rescisória nº 0803044-75.2014.8.02.0000/50003
Comarca
: 1ª Vara Cível da Capital
Embargante
: Braskem S/A
Advogado
: Eurico Gouvêa de Assis (OAB: 24696/BA), Manuela Bastos de Matos (OAB: 17595/BA), Cristina Lapa Wanderley
Sarcedo (OAB: 173114/SP), Cristiane Silvestre (OAB: 173604/SP), Cristiane Roberta Franco da Cruz Rego (OAB: 174515/SP), Fabiana
Quiroga Garbin (OAB: 200433/SP), Marcela menezes Ferreira de Souza Fagundes (OAB: 219773/SP), Valter Pedrosa Barretto Júnior
(OAB: 20344/BA), Bruno Maia Souto (OAB: 274564/SP), Marcella Peterlini Valsi (OAB: 196313/SP), Alessandra Ordunha Araripe (OAB:
114507/RJ) e Renata Figueiredo Brandão (OAB: 19604/BA)
Embargante
: OCS - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda
Advogado
: Eurico Gouvêa de Assis (OAB: 24696/BA) e Manuela Bastos de Matos (OAB: 17595/BA)
Embargado
: José Ricardo Santos Lins
Advogado
: Elson Teixeira Santos (OAB: 3956/AL)
Relator
: Des. Klever Rêgo Loureiro
12 - Embargos de Declaração em Ação Rescisória nº 0803044-75.2014.8.02.0000/50004
Comarca
: Maceió - 1ª Vara Cível da Capital
Embargante
: José Ricardo Santos Lins
Advogado
: Elson Teixeira Santos (OAB: 3956/AL)
Embargado
: OCS - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda
Advogada
: Manuela Bastos de Matos (OAB: 17595/BA), Eurico Gouvêa de Assis (OAB: 24696/BA), Cristina Lapa Wanderley
Sarcedo (OAB: 173114/SP), Cristiane Silvestre (OAB: 173604/SP), Fabiana Quiroga Garbin (OAB: 200433/SP), Marcela Menezes
Ferreira de Souza Fagundes (OAB: 219773/SP), Bruno Maia Souto (OAB: 274564/SP), Marcella Peterlini Valsi (OAB: 196313/SP) e
Alessandra Ordunha Araripe (OAB: 114507/RJ)
Embargado
: Braskem S/A
Advogado
: Eurico Gouvêa de Assis (OAB: 24696/BA), Manuela Bastos de Matos (OAB: 17595/BA), Cristina Lapa Wanderley
Sarcedo (OAB: 173114/SP), Cristiane Silvestre (OAB: 173604/SP), Fabiana Quiroga Garbin (OAB: 200433/SP), Marcela Menezes
Ferreira de Souza Fagundes (OAB: 219773/SP), Bruno Maia Souto (OAB: 274564/SP), Marcella Peterlini Valsi (OAB: 196313/SP) e
Alessandra Ordunha Araripe (OAB: 114507/RJ)
Relator
: Des. Klever Rêgo Loureiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º