TJAL 07/03/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2297
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Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De
ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)se a(s) parte(s) agravada(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo
legal, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 28 de fevereiro de 2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial nº 0717959-21.2014.8.02.0001/50000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) e outros Agravada : Maria do Carmo de Lima Basílio Advogado : João Sapucaia
de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para
que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, § 3º,
do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL,
28 de fevereiro de 2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo Regimental nº 0718111-06.2013.8.02.0001/50000 Relator: Sebastião Costa Filho Agravante : Município de Maceió Procurador :
Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) e outros Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P :
Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s)
para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.021,
§ 2º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. MaceióAL, 28 de fevereiro de 2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial nº 0718325-60.2014.8.02.0001/50000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) e outro Agravada : Maria Quiteria Pereira Advogado : João Sapucaia de Araújo
Neto (OAB: 4658/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que esta(s),
querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código
de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 28 de
fevereiro de 2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0719823-26.2016.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Karina Ferreira Meneghelli
Advogada : Ivânia Luis da Silva (OAB: 6529/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/
AL) e outro ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião
Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que
esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal. Cumpridas as formalidades de
praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 28 de fevereiro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe
de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Extraordinário nº 0728549-91.2013.8.02.0001/50000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Município de
Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) e outro Agravado : Defensoria Pública do Estado de
Alagoas Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De
ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)se a(s) parte(s) agravada(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo
legal, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 28 de fevereiro de 2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recursos Especiais e Extraordinário em Apelação nº 0728884-42.2015.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente/
Recorrido : Edvanil Braga (Recurso Especial e Extraordinário) Advogados : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Recorrente/
Recorrido : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que
seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
observado o prazo legal. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 28 de
fevereiro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recursos Especial e Extraordinário em Apelação nº 0730031-06.2015.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : José
Fernando Rocha Silva Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Procurador : Walter
Campos de Oliveira ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para
que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal. Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 28 de fevereiro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe
de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial nº 0732694-59.2014.8.02.0001/50001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa e outro Agravado : Ricardo Antônio dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB:
4658/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião
Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que esta(s), querendo,
apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo
Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 25 de fevereiro de 2019.
Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial nº 0732950-02.2014.8.02.0001/50001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Estado de
Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) e outros Agravada : Maria das Graças Pereira da Silva Advogado : João
Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para
que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, § 3º,
do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL,
28 de fevereiro de 2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recursos Especial e Extraordinário em Apelação nº 0733705-89.2015.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Marcos
Antonio Rodrigues de Lima Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Procurador : Helder
Braga Arruda Junior ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para
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