TJAM 23/01/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 15 de janeiro de 2014.
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO
Secretário-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 124 /2014-DVEXPED-TJ/AM
O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO,
Secretário-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de
16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
deste Poder, e
CONSIDERANDO a informação de fls. 05 , prestada pela
Divisão de Pessoal deste Poder , nos autos do Processo
Administrativo n.º 2014/000773,
RESOLVE
CONCEDER ao servidor ILMAR COSTA LIMA , Auxiliar
Judiciário II deste Poder, lotado no Setor do Pólo Avançado de
Conciliação das Varas de Família , 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, referente ao exercício de 2013, no período de
05/02/2014 a 06/03/2014.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 15 de janeiro de 2014.
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO
Secretário-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 125 /2014-DVEXPED-TJ/AM
O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO,
Secretário-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de
16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
deste Poder, e
CONSIDERANDO a informação de fls. 05 , prestada pela
Divisão de Pessoal deste Poder , nos autos do Processo
Administrativo n.º 2013/000203,
RESOLVE
CONCEDER a servidora ALDEITA FRANCO DE FIGUEIREDO
SANTEIRO , Escrevente Juramentada deste Poder, lotada no
Setor de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Fórum Desembargador Mário Verçosa , 02 (dois) dias de Férias
Regulamentares, referente ao exercício de 2007, no período de
06/03/2014 e 07/03/2014.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 15 de janeiro de 2014.
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO
Secretário-Geral de Justiça
Manaus, Ano VI - Edição 1380
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MATÉRIAS EXCEPCIONAIS
Assunto: EDITAL nº 27/2014 – PTJ – VAGA DE MEMBRO
TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – CLASSE DE DESEMBARGADOR.
O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a
Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre
o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços
Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 415/2013
– GP, de 27.11.13 (Processo Administrativo n° 2013/28923TJAM), subscrito pela Excelentíssima Desembargadora Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidenta, em exercício,
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA
PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o cargo de
MEMBRO TITULAR do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Amazonas para a CLASSE DE DESEMBARGADOR, em
decorrência do término do seu 1º Biênio naquela Corte Eleitoral,
atualmente exercendo o cargo de Corregedora e Vice-Presidenta,
em 07 de maio de 2014, ficando pelo presente, marcado o prazo
de quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação deste edital, para
que os candidatos interessados e que se encontram aptos a
concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor de Protocolo
Administrativo deste Poder seus requerimentos de inscrição.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 20 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Assunto: EDITAL nº 28/2014 – PTJ – VAGAS DE MEMBRO
TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – CLASSE DE DESEMBARGADOR.
O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a
Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre
o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços
Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 006/2014
– GP/TRE-AM, de 16.01.14 (Processo Administrativo n°
2014/1263-TJAM), subscrito pelo Excelentíssimo Desembargador
Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO a
existência de uma (01) vaga para o cargo de MEMBRO TITULAR
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para
a CLASSE DE DESEMBARGADOR, em decorrência do término
do seu Segundo Biênio, atualmente na Presidência daquela Corte
Eleitoral, em 17 de abril de 2014, ficando pelo presente, marcado
o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação deste edital,
para que os candidatos interessados e que se encontram aptos a
concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor de Protocolo
Administrativo deste Poder seus requerimentos de inscrição.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 20 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Assunto: EDITAL nº 29/2014 – PTJ – VAGAS DE MEMBRO
TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – CLASSE DE DESEMBARGADOR.
O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º