TJAM 23/01/2014 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano VI - Edição 1380
31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a
Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre
o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços
Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 007/2014 –
GP/TRE-AM, de 16.01.14 (Processo Administrativo n° 2014/1265TJAM), subscrito pelo Excelentíssimo Desembargador Flávio
Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO a existência
de uma (01) vaga para o cargo de MEMBRO SUBSTITUTO do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a
CLASSE DE DESEMBARGADOR, em decorrência do término do
segundo biênio do Excelentíssimo Desembargador Aristóteles
Lima Thury, em 14 de abril de 2014, ficando pelo presente,
marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação
deste edital, para que os candidatos interessados e que se
encontram aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no
Setor de Protocolo Administrativo deste Poder seus requerimentos
de inscrição. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de
Justiça, em Manaus, 20 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Assunto: EDITAL nº 30/2014 – PTJ – VAGA DE MEMBRO
TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – CLASSE DE MAGISTRADO – JUIZ DE
DIREITO.
O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a
Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre
o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços
Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 008/2014
– GP – TRE/AM, de 16.01.14 (Processo Administrativo n°
2014/1267-TJAM), subscrito pelo Excelentíssimo Desembargador
Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO a
existência de uma (01) vaga para o cargo de MEMBRO EFETIVO
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a
CLASSE DE MAGISTRADO – JUIZ DE DIREITO, em decorrência
do término do mandato do MM. Juiz de Direito de Entrância Final
Victor André Liuzzi Gomes que se dará em 21 de abril de 2014,
ficando pelo presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar
da 1ª publicação deste edital, para que os candidatos interessados
e aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor
de Protocolo Administrativo deste Poder, seus requerimentos de
inscrição. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça,
em Manaus, 20 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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