TJAM 13/03/2014 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Corrente: 6886-1 (Conta FUNETJ-EMOLUMENTOS) ou no
Bradesco, Agência: 0482-0, Conta Corrente: 0698504-1 (Conta
FUNETJ-EMOLUMENTOS), no valor correspondente a R$ 0,10
(dez centavos) por folha/cópia. Manaus, 12 de março de 2014.
Manaus, Ano VI - Edição 1412
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compra R$ 9.388,44 (Nove mil trezentos e oitenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos).
Obs: Objetos adquiridos em: 09/10/2013
Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Amazonas
Tatiane Alves da Silva
Pregoeira
Manaus, 10 de março de 2014.
Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
RESENHA
Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MATÉRIAS EXCEPCIONAIS
Processo Administrativo n° 2013/28691 – Ata de Registro de
Preço nº 26/2013 do Pregão Presencial nº 13/2013-TJAM - Registro
de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviço de BUFFET, para atender o Tribunal de Justiça do
Amazonas por um período de 12 (doze) meses. Quantidade
solicitada: 300 unidades. Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL
VALER DE CULTURA LTDA-EPP (CNPJ: 07.259.925/0001-09) –
LOTE UNICO - Item 04 – 300 (trezentas unidades) - Serviços
de Coffee Break para evento de no mínimo 30 pessoas, no valor
unitário de R$ 24,00 (Vinte e quatro reais). Valor total da compra
R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
Obs: Objetos adquiridos em: 13/12/2013
Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Amazonas
Manaus, 10 de março de 2014.
Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n° 2013/23005 – Ata de Registro
de Preço nº 030/2013 do Pregão Eletrônico nº 003/2013-TJAM
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Equipamentos Diversos
(geladeira) para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas por
um período de 12 (doze) meses. Quantidade solicitada: 25
unidades. Fornecedor: ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA
- ME (CNPJ: 10.855.056/0001-81) – LOTE UNICO - Item 09 –
25 (vinte e cinco unidades) - Refrigerador doméstico/geladeira.
Capacidade mínima de 79 litros, no valor unitário de R$ 584,00
(Quinhentos e oitenta e quatro reais). Valor total da compra R$
14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais).
Obs: Objetos adquiridos em: 07/11/2013
EDITAL Nº 35/2014 – PTJ, DE CONVOCAÇÃO PARA
ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – DVEXPED/TJ-AM
O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso das suas atribuições legais e, ainda, nos termos do Artigo
66, Parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro
de 1997, do Artigo 21, Parágrafo 1º, do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Resolução nº
95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,
e, Considerando o término do mandato dos atuais Dirigentes do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em junho de 2014,
torna público a CONVOCAÇÃO para as Eleições Gerais de
escolha dos novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, a ser realizada na Sessão Ordinária do dia 1º de Abril
de 2014, ficando desde já, CONVOCADOS todos os Membros
integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, a participarem do pleito,
na forma prescrita pela Lei vigente, e aos interessados, aptos a
concorrerem aos respectivos cargos, a promoverem perante a
Secretaria Geral da Justiça deste Tribunal, as suas inscrições, até
o dia 28 de março de 2014.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de março de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
PRESIDENTE
SEÇÃO II
TRIBUNAL PLENO
Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Amazonas
EXTRATOS DAS ATAS
Manaus, 10 de março de 2014.
Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n° 2013/22637 – Ata de Registro
de Preço nº 021/2013 do Pregão Eletrônico nº 003/2013-TJAM
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Equipamentos Diversos
(Relógio Protocolador e Mesa de Higienização) para atender o
Tribunal de Justiça do Amazonas por um período de 12 (doze)
meses. Quantidade solicitada: 01 unidade. Fornecedor:
INOVART – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
(CNPJ: 12.308.936/0001-63) – LOTE UNICO - Item 15 – 01 (uma)
unidade - Mesa de higienização: altura 145 a 165 cm, largura de
63 a 80 cm, variação da altura do tampo da mesa 25 cm, grelha
de alumínio, no valor unitário de R$ 9.388,44 (Nove mil trezentos
e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Valor total da
EXTRATO DA ATA
ESCOLHA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE/AM
NA CLASSE DE MAGISTRADO-DESEMBARGADOR (CPA
2014/002942 e 2014/003616) (Of. N° 043/201 3-GABPRES/TREAM da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura - Presidente do TRE/AM, em exercício no qual informa o
término do segundo biênio do Desembargador Domingos Jorge
Chalub Pereira, como Membro Substituto do TRE/AM na Classe
de Magistrado - Desembargador). Requerente: DES. CLÁUDIO
CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING. Decisão: “Em Sessão
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno realizada no dia 11.03.2014, o
Egrégio Tribunal Pleno aclamou o nome do Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing, para o cargo de Membro Substituto
do TRE/AM na Classe de Magistrado-Desembargador”.
PRESENTES os Exmos. Srs. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa
- Presidente, Des. Djalma Martins da Costa, Des. João de Jesus
Abdala Simões, Des.a Maria das Graças Pessôa Figueiredo,
Des.a Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira, Des. Flávio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º