TJAM 25/05/2018 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados,
Luis Felipe Avelino Medina (6100/AM), do inteiro teor da presente
decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de
serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 24 de maio
de 2018.
Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104.
Pauta de Julgamento Designado
De ordem da Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge, faço público que, de acordo
com o artigo 931 e 934 do Novo Código do Processo Civil, serão
julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes autos digitais:
Apelação
nº 0205623-27.2010.8.04.0001, de 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Apelante: Lúcio Cordeiro Gomes, advogado: Haroldo
Jorge Santos (OAB: 4066/AM). Apelado: Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM, advogado: Enyssom Alcantara
Barroso (OAB: 5097/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membros: Exmo. Sr.
Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira. Exmo. Sr. Des. lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Procuradora de Justiça: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto
Valle.
Apelação
nº 0224570-56.2015.8.04.0001, de 2ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Apelante: Elton Patrick Gonçalves França, advogados:
Valdeir de Souza Malta (OAB: 8505/AM), Ana Carolina Amaral de
Messias (OAB: 9171/AM), Gilvan Simões Pires da Mota (OAB:
1662/AM), Maiara Carvalho da Motta (OAB: 3994/AM) e Haryssa
Alves Piccolotto Carvalho (OAB: 8974/AM). Apelado: O Estado do
Amazonas, Procuradora: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membros: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira. Exmo. Sr. Des. lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora
de Justiça: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação nº 0613821-41.2017.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Dpvat - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A., advogado: Alvaro Luiz da
Costa Fernandes (OAB: 831A/AM). Apelado: Matheus da Silva
Espara, advogado: Márcio Leandro Deodato de Aquino (OAB: 748/
RR). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membros: Exmo. Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Exmo. Sr. Des. lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0620869-85.2016.8.04.0001, de 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Apelante/Apelado: Benildes Samia Ribeiro, advogados:
Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) e Rodrigo Barbosa
Vilhena (OAB: 7396/AM). Apelante/Apelado: O Estado do
Amazonas, Procurador: Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB: 1675/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membros: Exmo. Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Exmo. Sr. Des. lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora
de Justiça: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação nº 0625118-79.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Apelante: Arlete Souza de Oliveira, advogados: Andrey
Augusto B. Ramos (OAB: 7526/AM) e Gustavo da Silva Grillo
(OAB: 7883/AM). Apelado: O Estado do Amazonas, Procurador:
Manaus, Ano X - Edição 2396
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Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Exmo.
Sr. Des. lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça:
Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação
nº 0625269-79.2015.8.04.0001, de 4ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco
S.A., advogados: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: A921AM),
Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) e Mariane Cardoso
Macarevich (OAB: 30264/RS). Apelado: Natanael Vieira Balieiro.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membros: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Exmo. Sr. Des. lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0630689-36.2013.8.04.0001, de 3ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Dpvat - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A., advogados: Álvaro Luiz da
Costa Fernandes (OAB: 5369/RO), Florindo Silvestre Poersch (OAB:
800/AC), Leonardo Costa (OAB: 3584/AC) e Alvaro Luiz da Costa
Fernandes (OAB: 831A/AM). Apelado: Rogerio Almeida da Silva,
advogados: Edson Silva Santiago (OAB: A857AM), Daniel Miranda
Pinheiro de Campos (OAB: 5282/AM) e Timóteo Martins Nunes
(OAB: 847A/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membros: Exmo. Sr.
Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira. Exmo. Sr. Des. Lafayetti Carneiro Vieira Júnior. Procuradora
de Justiça: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Embargos de Declaração nº 0002123-56.2018.8.04.0000,
de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra
a Ordem Tributária. Embargante: O Estado do Amazonas,
Procuradora: Vanessa Lima do Nascimento (OAB: 9007/AM).
Embargada: Isabelle Vitória da Silva Gomes, Defensor: Danilo
Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membros: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des.
lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Remessa Necessária nº 0601143-96.2014.8.04.0001, de 4ª
Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Requerente: Manuel Araújo Pinheiro, advogado: João
Lira Tavares (OAB: 8799/AM). Requerido: O Estado do Amazonas.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membros: Exmo. Sr. Des. João
de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Exmo. Sr. Des. lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4000522-15.2016.8.04.0000, de
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a
Ordem Tributária. Agravante: Mauricio Zuany Areosa, advogados:
Celso Antônio da Silveira (OAB: 5807/AM) e Melquisedec Freitas
Pantoja (OAB: 10412/AM). Agravado: Comando Geral da Polícia
Militar do Estado do Amazonas. Agravado: O Estado do Amazonas,
Procuradora: Luciana Barroso de Freitas (5144/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membros: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora
de Justiça: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4001421-42.2018.8.04.0000, de
3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Maria
do Socorro da Paz Araujo Pereira, Defensora: Hélvia Socorro
Fernandes de Castro Pereira (OAB: 6597/AM). Agravado: Igreja
Batista Biblica Monte Hermon, advogados: Aureo Gonçalves Neves
(OAB: 1602/AM) e Aldizio de Souza Carvalho (OAB: 1611/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membros: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º