Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3321 Baião, 4 de agosto de 2021. Juíza de Direito assinando digitalmente. Número do processo: 0800230-89.2021.8.14.0007 Participação: REQUERENTE Nome: VANDER RODRIGUES ALVES Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA OAB: 17456/PA Participação: REQUERIDO Nome: W J COMERCIO E EXPORTACAO LIMITADA Participação: REQUERIDO Nome: PAULO AURO DA ROCHA SENTENÇA Processo n. : 0800230-89.2

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3320 Éo que importa relatar. Passo a decidir. O art. 458, §4º, do CPC impõe que uma vez oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. No presente caso, é possível a homologação da desistência estando presentes os requisitos legais, ou seja, não havendo ainda sequer a apresentação da referida peça defensiva. Isto posto, presentes os requisitos

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 1081 Número do processo: 0837177-41.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VANDER RODRIGUES ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL OAB: 816PA Participação: AUTOR Nome: BARBARA CRISTINA RIBEIRO ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL OAB: 816PA Participação: AUTOR Nome: BEATRIZ RIBEIRO ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2264 182 ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) Processo 0621786-70.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0622349-64.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDA: Marlen Cristinny Prado Portilho - Estado do Amazonas - R.h;Decreto a revelia de

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 642 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital Número do processo: 0837177-41.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VANDER RODRIGUES ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL OAB: 816PA Participação: AUTOR Nome: BARBARA CRISTINA RIBEIRO ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL OAB: 816PA Partic

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 765 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0837177-41.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VANDER RODRIGUES ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL OAB: 816PA Participação: AUTOR Nome: BARBARA CRISTINA RIBEIRO ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA C

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 609 O Superior Tribunal de Justiça, através dos julgados REsp 151.608-PE, REsp 149.160-RS e REsp 264.895-PR, decidiu que não há necessidade de intimação pessoal do autor para pagar as taxas, nos termos do art. 267, §1º, do CPC. Trilhando esse caminho, a Corte Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu a questão, decidindo conforme os julgados ao norte referidos (STJ-Corte Especial, ED no Resp 26

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Maria Rosa Soares de Lima Ávila (OAB 4086/AM) Marita Santos de Oliveira Corrêa (OAB 5391/AM) Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM) Maurílio Casas Maia (OAB 6056/AM) Mauro Gilberto Frota Lobato (OAB 10848/AM) Misael de Melo e Silva (OAB 10934/AM) Nairo Aguiar Cordeiro (OAB 7058/AM) Osvaldo Biase Martins Júnior (OAB 11096/AM) Raphael Quintiliano Pazuello (OAB 8881/AM) Roberta F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - 13.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público - REQUERIDA: Waldívia Fereira Alencar - H R Engenharia Ltda (J K Projetos e Engenharia) - Marcelo da Silva Rodrigues Isabel Cristina Duarte Silva Negoita - R. hoje; Defiro o requerido à fls. 7067/7069;Designo audiência de instru

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2347 234 para o Estado, que poderão ser obtidos no Portal do Servidor. Fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento da diligência.Intimem-se. Publique-se. de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC);Publique-se. Cumpra-se. ADV: NEYDE REGINA D. TRINDADE (OAB P/RO) - Processo 060888