TJAM 01/02/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
PROCESSO: DIGITAL: RECLAMAÇÃO Nº 400125107.2017.8.04.0000. Relamante: O ESTADO DO AMAZONAS.
Procuradora Dra. Ana Marcela Grana de Almeida. Reclamado:
Desdora. MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES MOURA.
Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Desdor. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA.
Procuradora-Geral de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento
Albuquerque. Manaus 31 de janeiro de 2019.
PROCESSO: DIGITAL: MANDADO DE SEGURANÇA Nº
4002564-66.2018.8.04.0000. Impetrante: ANDRÉA CRISTINA
DE CARCALHO DIXO. Advogados: Dr. João Ricardo de Souza
Dixo Júnior (OAB/AM nº 3.236). Impetrados: SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SESAM e GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAMAZONAS. Presidente: Exmo. Sr. Desdor.
Yedo Simões de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Desdor. ARI JORGE
MOUTINHO DA COSTA. Procuradora-Geral de Justiça: Dra.
Leda Mara Nascimento Albuquerque. Manaus 31 de janeiro de
2019.
PROCESSO:
DIGITAL:
AÇÃO
DIRETA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4004774-27.2017.8.04.0000.
Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Procuradora Dra. Leda Mara Nascimento
Albuquerque. Requerido: CÂMARA MUNICIPAL DE TATAGINGA.
Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Relator:
Exmo. Sr. Desdor. SABINO DA SILVA MARQUES. ProcuradoraGeral de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Manaus 31 de janeiro de 2019.
PROCESSO: DIGITAL: MANDADO DE SEGURANÇA Nº
4003270-83.2017.8.04.0000. Impetrante: MÔNICA MABEL
SOARES DO NASCIMENTO. Advogada Dra. Wanessa Beltrâo
da Silva (OAB/AM nº 12. 623). Impetrados: GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAZONAS e COMANDANTE-GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Presidente:
Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Exmo. Sr.
Desdor. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO. Procuradora-Geral
de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque. Manaus
31 de janeiro de 2019.
Manaus, Ano XI - Edição 2547
2
PROCESSO: DIGITAL: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
CRIMINAL
Nº
4003230-67.2018.8.04.0000.
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Requerido: RAMIRO GONÇALVES DE ARAÚJO. Advogados:
Drs. Allan Pinheiro Pessoa Coelho (OAB/AM nº 10.904) e Erivelt
Sabino de Araújo (OAB/AM nº 7.920). Presidente: Exmo. Sr.
Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Desdor.
FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. Procuradora-Geral
de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque. Manaus
31 de janeiro de 2019.
PROCESSO: DIGITAL: MANDADO DE SEGURANÇA Nº
4004027-43.2018.8.04.0000. Impetrante: MARIA SHIRCLEY
RODRIGUES DE ARAÚJO. Advogado: Dr. Ciro Gonçalves
Botelho. Impetrados: GOVERNASOR DO ESTADO DO
AMAZONAS, SECRE TARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
AMAZONAS e SECRETARIA DE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS DO AMAZONAS-SEAD.
Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Relator:
Exmo. Sr. Desdor. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES.
Procuradora-Geral de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento
Albuquerque. Manaus 31 de janeiro de 2019.
De ordem do Presidente da Egrégia Tribunal Pleno, Exmo.
Des. Yedo Simões de Oliveira, faço público que, de acordo com
o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados
nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 400473530.2017.8.04.0000.
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Requerida: CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
Interessado: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS/AM
Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS – PGE
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relatora: Desª. Carla Maria
Santos dos Reis.
Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.
PROCESSO: DIGITAL: MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 4004042-46.2017.8.04.0000. Impetrante: JOÃO ANDRÉ
NASCIMENTO DOS SANTOS. Advogado Dr. Lucas Cesar
José Figueiredo Bandeira (OAB/AM nº 8.798). Impetrados:
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Presidente:
Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Exmo. Sr.
Desdor. ARISTÓTELES LIMA THURY. Procuradora-Geral de
Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque. Manaus 31
de janeiro de 2019.
PROCESSO: DIGITAL: MANDADO DE SEGURANÇA Nº
4000360-49.2018.8.04.0000. Impetrantes: CARLA LOUREIRO DA
FONSECA, JULIANA MATIAS MARRA DEMUNER, KLICIANE
DE ALMEIDA REGOeNATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA.
Advogados Drs. Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB/AM nº
11.691) e Frederico Santos Paiva (OAB/AM nº 6.569). Impetrados:
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Presidente:
Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Exmo. Sr.
Desdor. ARISTÓTELES LIMA THURY. Procuradora-Geral de
Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque. Manaus 31
de janeiro de 2019.
PROCESSO: DIGITAL: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
CRIMINAL
Nº
4004396-71.2017.8.04.0000.
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Requerido: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Advogados: Drs.
Francisco Charles Cunha Garcia Junior (OAB/AM nº 4.563) e
Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB/AM nº 4.040). Presidente:
Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Exmo.
Sr. Desdor. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES.
Procuradora-Geral de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento
Albuquerque. Manaus 31 de janeiro de 2019.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Intimações
Advogada: Dra. Patrícia de Castro Lopes (OAB/AM sob
nº 7.971) - Processo nº 0213987-41.2018.8.04.0022 – Pedido de
Providências - Requerente: Patrícia de Castro Lopes - Requerido:
M. T. de O. C. – DESPACHO de fl. 19 – Exmo. Sr. Corregedor-Geral
de Justiça, Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA
JÚNIOR : “Analisando os autos, entendo que o Parecer de fls.
17/18 deve ser acolhido por seus jurídicos e legais fundamentos,
por este motivo, determino o cumprimento das recomendações
nele contidas. Ao Setor de Expediente para providências. Cumprase”. Manaus, 24 de janeiro de 2019. Desembargador LAFAYETTE
CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Corregedor-Geral de Justiça.
Advogado: Francisco Frutuoso Lima (OAB/AM sob nº
9.748) Processo nº 0209252-33.2016.8.04.0022 – Pedido de
Providências - Requerente: Ernandes Queiroz Vieira - Requerido:
Ronaldo de Brito Leite - Titular do Cartório do 3º Ofício de Registro
de Imóveis e Protesto de Letras da Comarca de Manaus –
DESPACHO nº 25/2019 – Exmo. Sr. Juiz Corregedor Auxiliar, Dr.
FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS: “Intime-se
o Requerente para que tome ciência e se manifeste acerca dos
documentos de fls. 90-92, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Em não
havendo resposta, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Do contrário, torne-me os autos conclusos. Cumpra-se. Manaus,
28 de janeiro de 2019 . Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE
DE FREITAS, Juiz Corregedor Auxiliar.
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