TJAM 18/02/2019 - Pág. 153 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Luiz Maurício Oliveira Bastos (OAB 2320)
Manoel Meireles Bichara (OAB 9274/AM)
Mara Inez Ribeiro de Lima (OAB 6449/AM)
Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB 2538/AM)
Marcelo Carvalho da Silva (OAB 6193/AM)
Márcia Regina Castro Albuquerque (OAB 8769/AM)
Márcio Silva Teixeira (OAB 4672/AM)
Marcos Antônio Vasconcelos (OAB 5794/AM)
Maria de Jesus de Souza Lima (OAB 3076/AM)
Maria do Perpetuo Socorro Aparicio de Souza (OAB 7142/AM)
Maria do Socorro Sousa Menezes (OAB 10156/AM)
Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB 1239/AM)
Maria Eliana da Silva Horohiaque (OAB 9095/AM)
Maria Rosiane de Brito (OAB 7628/AM)
Marita Santos de Oliveira Corrêa (OAB 5391/AM)
Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM)
Matheus Lobato Beltrão (OAB 13287/AM)
Maurício Pereira da Silva (OAB 1122/AM)
Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM)
Michael Jorge Harraquian Neto (OAB 8938/AM)
Michele de Souza Derze (OAB 6418/AM)
Moisés da Silva Menezes (OAB 4648/AM)
Mônica Santa Rita Bonfim (OAB 3384/AM)
Mozart Luis Nascimento dos Santos (OAB 5436/AM)
Nelson Clay Fernandes Tavares (OAB 8453/AM)
Neyde Regina Demosthenes Trindade (OAB 795/MP)
Nicolas Santos Carvalho Gomes (OAB 8926/AM)
Nieli Nascimento Araujo Fernandes (OAB 397A/RN)
Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM)
Otávio Araújo Neto (OAB 10189/AM)
Paloma de Souza Sicsú (OAB 7186/AM)
Paulo César Espírito Santo de Gouvêa (OAB 4119/AM)
Paulo Dias Gomes (OAB 2337/AM)
Paulo José Gomes de Carvalho (OAB 1124/AM)
Paulo Victor Bianco Crespo (OAB 8418/AM)
Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM)
Rafael Cândido da Silva (OAB 6499/AM)
Rafael Lins Bertazzo (OAB 7213/AM)
Raquel Isadora Leite Vieira (OAB 7586/AM)
Raul Góes Neto (OAB 8203/AM)
Regis Ferreira Machado (OAB 10077/AM)
Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM)
Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM)
Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)
Rodrigo Pollari Castelo Branco (OAB 7993/AM)
RODRIGO PRADO PORTILHO (OAB 8360/AM)
Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
Rômulo de Souza Carpinteiro Péres (OAB 3008/AM)
Ronaldo Santana Macedo (OAB 6536/AM)
Sálvia de Souza Haddad (OAB 3529/AM)
Sandra Nazaré Dias Barreto (OAB 1346/AM)
Saullo Sammir Berrêdo Pacheco (OAB 8593/AM)
Sérgio Augusto Graça Cavalcante (OAB 4895/AM)
Sérgio Samarone de Souza Gomes (OAB A1092/AM)
Simonete Gomes Santos (OAB 2516/AM)
Stefano Guimaraes Scheffler (OAB 7767/AM)
Suelen Guedes Barbosa (OAB 6533/AM)
Tamires Ferreira da Silva (OAB 65053/PR)
Tarciso da Costa Freire (OAB 10297/AM)
Thiago Oliveira Costa (OAB 83060/PR)
Tibiriçá Valério de Holanda Filho (OAB 7159/AM)
Victor Alberto Graça Lins (OAB 10562/AM)
Violeta Cristina Muniz Teixeira (OAB 8452/AM)
Vitor Barbosa de Oliveira (OAB 8285-A/TO)
Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM)
Wandete de Oliveira Netto (OAB 180/AM)
Yohanna Jaamel Sousa Menezes (OAB 9342/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2558
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4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2019
ADV: LÍVIA SÁ PEIXOTO FRAXE DA COSTA (OAB 5113/AM),
ADV: JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/AM),
ADV: BENJAMIM MATIAS FERNANDES FILHO (OAB 2210/AM),
ADV: JADYLSON GUEISON OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 5567/
AM), ADV: FERNANDO SOUZA MACHADO (OAB 5975/AM), ADV:
ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo
0011918-27.1993.8.04.0012 (012.93.011918-8) - Procedimento
Comum - Contratos Administrativos - REQUERENTE: Viacao Santa
Lucia Ltda - LITSATIVO: Francisco Saldanha Bezerra - DESPACHO
Autos
nº:0011918-27.1993.8.04.0012
Classe:Procedimento
Comum Autor(a):Francisco Saldanha Bezerra e Viacao Santa Lucia
Ltda Réu:Município de Manaus e Município de Manaus Vistos
etc. Diante da interposição do agravo de instrumento pela parte
autora, determina-se a suspensão do curso atual processo até o
seu referido julgamento. À Secretaria para que tome as devidas
providências. Cumpra-se. Publique-se. Manaus, 04 de fevereiro de
2019.
ADV: EDUARDO BONATES DE LIMA (OAB 5076/AM), ADV:
ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 5016/AM), ADV:
CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/
AM), ADV: FRANCISCA LIGIA LEITE DE FREITAS (OAB 002.826/
AM), ADV: LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 7435/
AM) - Processo 0047803-52.2004.8.04.0001 (001.04.047803-4) Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - EXEQUENTE:
Raimundo Alves Difirino - Processo nº: 0047803-52.2004.8.04.0001
Classe: Cumprimento de Sentença Exequente: Raimundo Alves
Difirino Executado: Município de Manaus ATO ORDINATÓRIO VISTA AO EXEQUENTE De ordem do MM Juiz de Direito, conforme
previsto no Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXIV e XXXV, a fim
de acelerar a triagem de documentos necessários para a formação
do precatório, fica a parte exequente intimada para fazer a juntada
nos autos das informações e documentos elencados no art. 18
da Resolução nº 03/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas e parágrafo 1° do referido dispositivo, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de não formação do precatório. Manaus,
11 de fevereiro de 2019 Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de
Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), ADV:
MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 1122/AM) - Processo
0203251-37.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão
- REQUERENTE: Maria Paixão da Silva Santiago - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Juízo de Direito da 4ª
Vara da Fazenda Pública Manaus 0203251-37.2012.8.04.0001
Cumprimento de Sentença Rescisão Requerente:Maria Paixão
da Silva Santiago Requerido: Municipio de Manaus - Secretaria
Municipal de Saude - SEMSA e Município de Manaus CERTIDÃO
Certifico que no dia 17/01/2019, foi juntado aos autos, pela
Contadoria Judicial, o relatório de Cálculos de Atualização do valor
condenatório, fls.559. É o que me cumpre certificar. Manaus, 11
de fevereiro de 2019 Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de
Secretaria ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, ficam
as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto
aos cálculos de atualização de fls. 559, no prazo de 05 (cinco) dias,
sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do
CPC. . Manaus, 11 de fevereiro de 2019 Odílio Mendonça da Silva
Neto Diretor de Secretaria
ADV: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/AM)
- Processo 0207958-87.2008.8.04.0001 (001.08.207958-8) - Ação
Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - REQUERIDO: Sindicato das Empresas
de Transportes de Passageiros do Amazonas e outros - ATO
ORDINATÓRIO Processo nº 0207958-87.2008.8.04.0001 Classe:
Ação Civil Pública Autor: 52.ª Promotoria de Justiça - Defesa do
Consumidor Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros do Amazonas e outros CERTIDÃO Certifico que
no dia 01/02/2019 a parte ré, SMTU, ora embargante juntou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º