TJAM 16/08/2019 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
EDITAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL n.º 05/2019 – PTJ – VAGA DE MEMBRO
SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS –
JUIZ DE DIREITO.
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, inciso VII,
da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97, publicada no Diário
Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97 (Dispõe sobre a
Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem
como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização
dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, considerando
os termos do Ofício n.° 378/2019 – GABPRES/TRE-AM, de
30.07.2019 (Processo Administrativo n.° 2019/020349-TJAM),
oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Amazonas;
Manaus, Ano XII - Edição 2678
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requerimentos de inscrição, a fim de concorrerem à referida vaga,
devendo, para tanto, acostar aos seus requerimentos a seguinte
documentação:
1 – Certidões da Justiça Estadual e Federal;
2 – Certidão emitida pela Ordem dos Advogados (OAB);
3 – Comprovação do exercício da advocacia pelo prazo mínimo
de 10 (dez) anos;
4 – Comprovação de quitação das obrigações com a Justiça
Eleitoral;
5 – Curriculum Vitae.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 13 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para
o cargo de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Amazonas para a CLASSE DOS
MAGISTRADOS – JUIZ DE DIREITO, em decorrência do
término do primeiro biênio do MM. Juiz de Direito Dr. Ronnie
Frank Torres Stone, que se dará em 07.11.2019, ficando pelo
presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1.ª
publicação deste edital, para que os candidatos interessados e
aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor de
Protocolo Administrativo deste Poder, seus requerimentos de
inscrição.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 13 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL n.º 06/2019 – PTJ – RECOMPOSIÇÃO DA LISTA
TRÍPLICE N° 0600098-63-2019.6.00.0000 DESTINADA AO
PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS
– CLASSE DOS ADVOGADOS – EM SUBSTITUIÇÃO AO
CANDIDATO FRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO.
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, inciso VII,
da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97, publicada no Diário
Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97 (Dispõe sobre a
Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem
como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização
dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, considerando
os termos do Ofício n.° 393/2019 – GABPRES/TRE-AM, de
12.08.2019 (Processo Administrativo n.° 2019/021892-TJAM),
oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Amazonas;
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga de JUIZ
SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Amazonas para a CLASSE DOS ADVOGADOS, em decorrência
da substituição do candidato Francisco Maciel do Nascimento,
ficando pelo presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a
contar da 1ª publicação deste edital, para que os candidatos
interessados e aptos a concorrerem à referida vaga, apresentem
no Setor de Protocolo Administrativo deste Poder, seus
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