TJAM 12/03/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Cível nº 0640333-90.2019.8.04.0001
Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz prolator: Roberto Santos Taketomi
Apelante: Marino Muniz
Advogado: Dr. Antonio Jarlison Pires da Silva (OAB: 12261/
AM)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogada: Dra. Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB:
32505/PR)/(OAB: 1356A/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
Relatora: Desa. Joana dos Santos Meirelles
Membros: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo e Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima e, em
caso de ausência, impedimento ou suspeição de um deste o Des.
Anselmo Chíxaro.
Apelação Cível nº 0000142-37.2013.8.04.5700
Origem: Vara Única Fórum de Maraã
Juiz Prolator: Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos
Apelante: Municipio de Maraa - Prefeitura Municipal
Procuradores: Jéssika Thays do Nascimento Martins (OAB:
9252/AM), Francisca Nilce Pinheiro Rocha (OAB: 9906/AM)
Apelada: MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA MARTINS
Advogados: Francisco de Assis Costa de Lima (OAB: 7986/
AM), Marco Aurélio Duarte de Lima (OAB: 7235/AM), Lino
Rodrigues Pessoa Neto (OAB: 5423/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Relator: Exma. Sra. Desa Joana dos Santos Meirelles.
Procuradora de Justiça: Exma Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
JULGAMENTOS EM MESA
Relator Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Agravo Regimental Cível Nº 0008837-08.2013.8.04.0000
Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Juiz Prolator: Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Agravante: O Município de Manaus
Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM)
Agravado: Manoel Vicente de Araujo
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos
de
Declaração
Cível
Nº
000577632.2019.8.04.0000
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga
Embargante: Associação dos Oficiais da Polícia e
Bombeiro Militar do Amazonas - Aopbmam
Advogado: Otavio Araujo Neto (10189/AM)
Embargado: Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos
de
Declaração
Cível
Nº
000507656.2019.8.04.0000
Origem: Vara Única de Fonte Boa
Juiz Prolator: Dr. Yuri Caminha Jorge
Embargante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Décio Freire (56543/MG)(697A/AM)
Embargado: Município de Fonte Boa/AM
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos
de
Declaração
Cível
Nº
000632894.2019.8.04.0000
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Francisco Carlos G. de queiroz
Manaus, Ano XII - Edição 2805
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Embargante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (69306/MG) Isabela
Montuori Bougleux de Araújo (1069A/AM) Gustavo Henrique
Wykrota Tostes (A1065/AM) Nájela Noara Dias Tomé (159666/
MG)
Embargado: Antônio Carlos Santos dos Reis
Advogado: Antônio Carlos Santos dos Reis
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos
de
Declaração
Cível
Nº
000645010.2019.8.04.0000
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Simone Laurent de Figueiredo
Embargante:
Aptec
Tecnologia
Administração
e
Pagamentos
Advogado: Carolina Augusta Martins (9989/AM) Victor Hugo
Trindade Simões (9286/AM) Hugo Fernandes Levy Neto (4366/
AM)
Embargado: Auto Posto Minuano Ltda
Advogado: Gustavo da Cunha Silveira (4717/RO)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relatora Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Agravo Interno Cível N° 0005900-15.2019.8.04.0000
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte
Agravante: Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Agravante: Direcional Engenharia S/A
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (9169/AM) Luma
Vieira Marquez (10959/AM) Carolina Ribeiro Botelho (5963/AM)
Agravada: Lorena Silva de Albuquerque
Advogada: Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Embargos
de
Declaração
Cível
Nº
000166420.2019.8.04.0000 Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Diógenes Vidal Pessoa Neto
Embargante : Patri Onze Empreendimentos Imobiliários
Ltda
Advogadas: Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Carolina
Ribeiro Botelho (5963/AM) Raphaela Batista de Oliveira (9169/
AM)
Embargado: Wladimir Karcellys de Oliveira Bastos
Advogados: Nelson Abdon Souto Kizem (5454/AM) Lucas
Harles do Nascimento Ribeiro (13350/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Embargos
de
Declaração
Cível
Nº
000506794.2019.8.04.0000
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga
Embargantes: Almeida Martins de Matos, Antônio Ferreira
Gurgel, Antônio Carlos Araújo de Melo
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (4103/AM)
Embargado: O Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre M. C. M. de Matos (2364/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Embargos
de
Declaração
Cível
Nº
000719320.2019.8.04.0000
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Francisco Carlos G. de queiroz
Embargante: Cavalcante e Mattos Ltda
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