TJAM 17/06/2020 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Apelado : Henrique Albuquerque Lima - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (9967/
AM) e Sérgio Sahdo Meireles Junior (13241/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo
0001222-20.2020.8.04.0000 - Agravo Regimental Criminal Prisão Preventiva - Agravante : Luiz Carlos Teles da Silva Júnior
- Agravado : Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Manaus - AM
- Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Marlinda
Maria Dutra - Processo 0001749-69.2020.8.04.0000 - Embargos
de Declaração Criminal - Homicídio Qualificado - Embargante :
Marlinda Maria Cunha Dutra - Embargado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Fabricio Santos Almeida e Defensoria Pública do
Estado do Amazonas - Processo 0003262-11.2013.8.04.4400 Recurso Em Sentido Estrito - Uso de Documento Falso (Art. 304) Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Recorrido : Gilson Azevedo Barbosa - Relator: Sabino da
Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Diego
Luiz Castro Silva (6402/TO) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 0201340-24.2017.8.04.0030
- Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher Apelante : R. W. P. B. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator:
João Mauro Bessa
ADV/REP.: Bruno Henrique Soré e Defensoria Pública do
Estado do Amazonas e Rogério Marques Santos - Processo
0211794-53.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro Apelante : D. M. M. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator:
João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Emerson Siqueira Pereira (10338/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 021250653.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado
- Apelante : Adriel Amorim Ribeiro - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 022305316.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Crimes de Trânsito Apelante : Celio da Costa Gonçalves - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Sabino da Silva
Marques
ADV/REP.: Armando Gurgel Maia e Kal El Bessa Nascimento
Salem (6389/AM) - Processo 0228088-20.2016.8.04.0001 Recurso Em Sentido Estrito - Furto - Recorrente : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Recorrido : Vinicius
Roberto de Lima Kossatz - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Sérgio
Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e Leonardo Tupinambá do
Valle - Processo 0228217-30.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal Homicídio Qualificado - Recorrente : Joel Maia da Silva - Recorrido
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Manaus, Ano XIII - Edição 2867
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ADV/REP.: Ana Claudia Abboud Daou e Vanylton Bezerra
dos Santos (7719/AM) - Processo 0238365-42.2009.8.04.0001 Apelação Criminal - Crimes Contra A Fauna - Apelante : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Apelado :
Stephan Hofer - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Kon Tsih Wang (4646/AM) e Rogério Marques
Santos - Processo 0243647-80.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Estupro de Vulnerável - Apelante : A. dos S. C. - Apelado : M. P.
do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Ana Claudia Abboud Daou e Defensoria Pública do
Estado do Amazonas e Jefferson Cristophe de Lima Botelho (4315/
AM) - Processo 0606641-37.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Crimes Contra A Flora - Apelante : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Primeiro Grau - Apelado : Mario Alves de Oliveira
Negreiros - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Inácio de Araújo Navarro e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 0607115-76.2016.8.04.0001 Apelação Criminal - Furto - Apelante : Fabio Pedroso do Carmo
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Ana Lucia Gomes de Queiroz (13554/AM),
Esthefanini Fernandes de Queiroz (14850/AM), Evander Elias de
Queiroz (7015/AM) e Joelson Luiz de Souza Ribeiro (13684/AM)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado
- Processo 0607898-63.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal Estupro - Apelante : M. F. S. B. - Apelado : M. P. do E. do A. - P.
G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Meise Cristina Marques dos Santos (11246/AM)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado Processo 0621622-42.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo
Majorado - Apelante : Elias de Almeida Lima - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Hermerson dos Santos Rodrigues (8245/
AM) e Simone Martins Lima (2432/AM) - Processo 066187249.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro - Apelante : C. P.
de C. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Lucas
Fernandes Matos, Márcia Mileni Silva Miranda Fontelles e Saelli
Miranda Lages (155485/MG) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 4002859-35.2020.8.04.0000
- Habeas Corpus Criminal - Covid-19 - Impetrante : Defensoria
Pública do Estado do Amazonas
Paciente : Adler Marcelo da Costa - Impetrado : Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Tefé - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Luann Araujo de Paula Mendes (13592/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003239-58.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Covid-19
- Impetrante : Luann Araujo de Paula Mendes
Paciente : Elizeu da Paz de Souza - Impetrado : Juízo de
Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus/am Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16
de junho de 2020.
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Eduardo César Rabello Ituassú (3320/AM) e Jorge Alberto Gomes
Damasceno - Processo 0231246-83.2016.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Receptação - Apelante : Erik Bruno Seixas de Oliveira
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º