TJAM 01/10/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, de
acordo com o artigo 931 e 934 do Novo Código do Processo
Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as
formalidades legais, os seguintes autos digitais:
Agravo de Instrumento nº 4001397-43.2020.8.04.0000,
de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Agravante:
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE, advogado:
Leandro Venicius Fonseca Rozeira (OAB: 29991/BA). Agravado:
M I M Ribeiro Me, advogado: João Manoel Silva de Oliveira
(OAB: 4677/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do
Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4002339-75.2020.8.04.0000, de
Vara de Origem do Processo Não informado. Agravante: O
Estado do Amazonas, advogado: Fabiano Buriol (OAB: 7657/AM).
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Agravado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Agravo de Instrumento nº 4002764-44.2016.8.04.0000,
de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: São
Daniel Empreendimentos Imobiliários Ltda., advogado: Keyth Yara
Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e Soc. Advogados: Andrade Gc
Advogados (OAB: 5797/AM). Agravado: Paulo Roberto Oliveira
Serra Pinto Junior, advogados: Vicente Emanuel Almeida de
Paula (OAB: 8569/AM) e Lucas Cezar José Figueiredo Bandiera
(OAB: 8798/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4003076-78.2020.8.04.0000, de
16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Bradesco S/A, advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/
AM). Agravada: Alrilene Cardoso Santana, advogado: Daniel Rocha
Nóbrega (OAB: 10626/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4003155-57.2020.8.04.0000, de
5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Bradesco S/A, advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/
AM). Agravado: Noe da Silva Moura, advogado: Fernando Sam do
Nascimento Nunes (OAB: 10736/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4003628-43.2020.8.04.0000,
de 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
Azevedo Consultoria e Participações Ltda., advogado:
Henrique Luã Furtado Grangeiro (OAB: 12024/AM). Agravado:
Cifec Madeiras Indústria e Comércio Ltda. Agravado: Cifec
Compensados da Amazonia LTDA. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Manaus, Ano XIII - Edição 2941
22
Agravo de Instrumento nº 4003635-35.2020.8.04.0000,
de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Sul
América Seguro Saúde S.a, advogado: Antonio Eduardo Gonçalves
de Rueda (OAB: 16983/PE). Agravada: Hebe de Miranda Pereira,
advogados: André Rodrigues de Almeida (OAB: 5016/AM), Carlos
Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB: 5035/AM), Eduardo Bonates
Lima (OAB: 5076/AM), Micaelle Tamara Sá Ribeiro Schwab (OAB:
14986/AM) e Christian Antony (OAB: 5296/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de
Justiça: Karla Fregapani Leie.
Agravo de Instrumento nº 4004133-34.2020.8.04.0000, de
6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Clemilson
Alves de Lima Júnior, advogado: Bairon Antônio do Nascimento
Júnior (OAB: 3795/AM). Agravado: Raphael Morais de Lima.
Agravado: Danillo Morais de Lima, advogado: Rogério da Veiga de
Menêses (OAB: 46195/DF). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Karla Fregapani
Leie.
Agravo de Instrumento nº 4005134-88.2019.8.04.0000, de
17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Edilza
Viana Marinho, advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM).
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João
de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de
Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4005222-92.2020.8.04.0000, de
16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Silvio
de Azevedo Pereira Junior, advogado: Kenio Marcos Santos e
Silva (OAB: 6406/AM). Agravado: Eli Marques Cavalcante Junior,
advogado: Eli Marques Cavalcante Junior (OAB: 2881/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles
Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0000544-56.2016.8.04.6301, de 1ª Vara
de Parintins. Apelante: O Municipio de Parintins. Procurador:
Anacley Garcia Araújo da Silva (OAB: 3116/AM). Apelada: Márcia
Augusta da Silva Evangelista, advogado: Odiney Nogueira Teixeira
(OAB: 9833/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0210141-50.2016.8.04.0001, de 2ª Vara de
Família. Apelante: J. F. C. Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos
Neto (OAB: 4368/AM). Defensora: Adriana Monteiro de Castro
Martins (OAB: 86928/RJ). Defensoria: Defensoria Pública do
Estado do Amazonas. Apelado: C. B. da S. Defensoria: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas. Defensor: Carol Regina Xavier
Rocha (OAB: 15004/PA). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0603410-07.2015.8.04.0001, de 2ª Vara
da Fazenda Pública. Autor: Estado do Amazonas, advogado:
Élida de Lima Reis Corrêa (OAB: 7458/AM). Procurador:
Tatianne Vieira Assayag Toledo (OAB: 3653/AM), advogado:
Franklin Arthur Martinz Filho (OAB: 20217/CE) (OAB: 1251A/
AM). Autor: Centro de Educação Tecnológica do Estado do
Amazonas. Réu: Arley Lopes da Encarnação, advogado:
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