TJAM 01/10/2020 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr.
Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles
Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0604449-68.2017.8.04.0001, de 3ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Francisco das
Chagas Rocha Cunha, advogado: André Luiz Silva Pinto (OAB:
7736/AM). Apelante: Julita Eufrásio da Silva, advogado: André
Luiz Silva Pinto (OAB: 7736/AM). Apelado: Fidel Matos Castelo
Branco. Apelado: Bueno de Castro Imóveis Ltda. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr.
Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles
Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0604657-81.2019.8.04.0001, de 15ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: SBX Serviços de
Apoio Administrativo Ltda. - ME, advogado: Bruno Rodrigo Vale
Palheta (OAB: 7932/AM). Apelado: Rádio e TV do Amazonas Ltda.,
advogado: Fernando José Garcia (OAB: 134719/SP). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João
de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0607463-26.2018.8.04.0001, de 5ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A,
advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE).
Apelado: Ricardo Jander Gomes da Silva, advogado: Luís Albert
dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0611201-85.2019.8.04.0001, de 4ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Clewilton Andrade
dos Santos, advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790A/MT)
(OAB: 805A/AM). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS, advogado: Paulo Herban Maciel Jacob Filho (OAB: 1586/
AM). Procurador: Luciana Santana do Carmo. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procurador de
Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0620338-91.2019.8.04.0001, de 4ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Charles Vieira da
Silva, advogados: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/
AM) e Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM).
Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a, advogados:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: A1058/AM) e Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: 671A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0627223-24.2019.8.04.0001, de 12ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Requerente: Vanilde
da Silva dos Santos, advogados: Maykon Felipe de Melo (OAB:
20373/SC) e Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/
AM). Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
advogada: Ellen Cristina Lima Carneiro (OAB: 23063/PA).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior.Procurador de Justiça: Pedra Bezerra Filho.
Manaus, Ano XIII - Edição 2941
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Apelação Cível nº 0628122-22.2019.8.04.0001, de 15ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Mateus Zanes
Fonseca, advogados: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/
SC) e Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM). Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procuradora: Regina
Melo Cavalcanti. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0630082-76.2020.8.04.0001, de 20ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A,
advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 983A/PE)
(OAB: 1356A/AM). Apelada: Síria Leite Braga, advogado: Breno de
Almeida Rodrigues (OAB: 8121/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0633902-50.2013.8.04.0001, de Vara de
Órfãos e Sucessões. Apelante: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor:
Jorge Wilson Lopes Cavante. Apelado: A. de M., advogados:
Leonardo Canto Neves (OAB: 14235/AM) e Thiago Câmara
(OAB: 13966/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do
Couto Valle.
Apelação Cível nº 0636843-65.2016.8.04.0001, de 20ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Alianca Incorporadora
Ltda., advogados: José Mário de Carvalho Neto (OAB: 4861/AM)
e Camilly Martins Brasil (OAB: 11085/AM). Apelado: Anderson
Ximenes de Souza, advogada: Maria Rosa S. de Lima Avila
(OAB: 4086/AM). Apelada: Jouse Martins Malta, advogada: Maria
Rosa S. de Lima Avila (OAB: 4086/AM). Apelante: Jouse Martins
Malta, advogada: Maria Rosa S. de Lima Avila (OAB: 4086/AM).
Apelante: Anderson Ximenes de Souza, advogada: Maria Rosa
S. de Lima Avila (OAB: 4086/AM). Apelado: Alianca Incorporadora
Ltda., advogados: José Mário de Carvalho Neto (OAB: 4861/AM)
e Camilly Martins Brasil (OAB: 11085/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível
nº 0636875-36.2017.8.04.0001, de 19ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Jarino Jose
Delgado Rocha. Defensor P: José Ivan Benaion Cardoso (OAB:
1657/AM). Defensor: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
(OAB: O/AM). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procurador: Karina Bronze Naimeg Grossi. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procurador de
Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0638937-54.2014.8.04.0001, de 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Fergel Indústria
de Ferro e Aço Ltda., advogados: Rodrigo Otávio Borges Melo
(OAB: 6488/AM), Anneson Frank Paulino de Souza (OAB: 11981/
AM) e Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB: 12343/AM). Apelado:
Iza Construções e Comércio Ltda., advogados: Erivelton Ferreira
Barreto (OAB: 5568/AM) e José Renato Chíxaro de Menezes
(OAB: 3321/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º