TJAM 01/10/2020 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Cível nº 0639220-72.2017.8.04.0001, de 15ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, advogados: José Lídio Alves dos Santos
(OAB: 1163A/AM) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 1164A/
AM). Apelado: Miguel Ramos Rolim Neto. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0640474-12.2019.8.04.0001, de 1ª Vara
da Fazenda Pública. Apelante: Fazenda Pública do Estado do
Amazonas. Procurador: Mateus Severiano da Costa (OAB: 23390/
MT). Apelado: Nutribeni Comércio de Produtos Alimentícios Eireli,
advogados: Renato André da Costa Monte (OAB: 4435/AM),
Erick de Oliveira Brissow (OAB: 15268/AM) e Jessé Mamed Lima
Mustafa (OAB: 14477/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Antonina Maria de
Castro do Couto Valle.
Apelação Cível nº 0641855-26.2017.8.04.0001, de 13ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Pss - Seguridade
Social, advogado: Fabio Rivelli (OAB: 1119/AM). Apelado: Marcos
Bruno Acacio da Conceicao. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0643935-26.2018.8.04.0001, de 14ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Zaqueu Sandro
Castro de Souza, advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira
(OAB: 8251/AM). Apelado: Banco Bonsucesso Consignado S.A,
advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles
Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0647668-63.2019.8.04.0001, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Marilza de Souza
Barroso, advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC).
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, advogado:
Luiz Gustavo Isoldi (OAB: 203340/SP). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procurador de Justiça: Pedro
Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0648793-66.2019.8.04.0001, de 7ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Braserv Petroleo
Ltda., advogados: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB: 15533/
BA) e Marcos Flávio Lago Lopes (OAB: 42502/BA). Apelado:
Rio Petróleo Equipamentos e Gestão Ltda., advogados: Rodrigo
Jansen (OAB: 111830/RJ), Natália Araújo (OAB: 184360/RJ) e
Márcio Gomes Leal (OAB: 84801/RJ). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0658168-91.2019.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Alzimar Florencio
de Araújo, advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM).
Apelado: Banco BMC S/A, advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE) (OAB: 1037A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton
Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Manaus, Ano XIII - Edição 2941
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Apelação Cível nº 0658463-31.2019.8.04.0001, de 14ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Manoel Oliveira
Lagos, advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC).
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, advogado:
Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procurador de
Jutiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0664757-02.2019.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ageu Barbosa
dos Santos, advogado: Herbert Costa Thomann (OAB: 27466O/
MT). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, advogada:
Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: A921/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0673338-69.2020.8.04.0001, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: José Lúcio de Souza
Gomes, advogado: Adna Lima da Silva (OAB: 11171/AM). Apelado:
Banco Gmac S.a. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Remessa Necessária Cível nº 0000079-50.2013.8.04.4200,
de Vara Única de Fonte Boa. Requerente: Marinete Aurora
de Souza Braga, advogado: José Dorneles Neves (OAB: 5312/
AM). Requerido: Município de Fonte Boa - Prefeitura Municipal.
Procurador: Marcos Paulo Moura Luz (OAB: 10868/AM).
Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Fonte
Boa - AM. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Remessa Necessária Cível nº 0000291-58.2013.8.04.6500,
de Vara Única de Presidente Figueiredo. Requerente: Norauto
Rent a Car Ltda., advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB:
3311/AM), Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) e José
Rodrigues Terceiro Filho (OAB: 6341/AM). Requerido: Município
de Presidente Figueiredo. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível nº 0601436-61.2017.8.04.0001, de 18ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, advogado: Antônio Braz da Silva (OAB:
12450/PE) (OAB: 1026A/AM). Apelado: Edilson dos Santos Moraes,
advogado: Jonas Mota Loes (OAB: 10494/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação Cível nº 0623746-27.2018.8.04.0001, de 19ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Evaneide de Souza
Renovato Pereira, advogado: Adson Pinho Pinto (OAB: 5850/
AM). Apelado: Banco Bonsucesso Consignado S.A, advogados:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 1058A/AM) e Carlos Fernando
de Siqueira Castro (OAB: 5726/PI). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima
Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 30 de
setembro de 2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º