TJAM 04/11/2020 - Pág. 484 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2962
484
Processo: 4000314-55.2020.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante
: PORTOCRED S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado
: Cassio Magalhaes Medeiros (OAB: 60702/RS)
Impetrado
: Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM
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: Joana Gomes de Almeida
Advogado
: GUILHERME SHIGUERU DE ALMEIDA HASIMOTO (OAB: 12407/AM)
Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO INOMINADO REJEITADO - DESERÇÃO - CUSTAS RECOLHIDAS COM
BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO -IMPROPRIEDADE - TABELA DE CUSTAS CUJA BASE É O VALOR DA CAUSA - PROVEITO
ECONÔMICO - RESOLUÇÃO 256/2015 CGJ/TJAM - SEGURANÇA DENEGADA.Mandamus Improcedente.. DECISÃO: “ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 4000314-55.2020.8.04.9000, de Manaus (AM), em que são partes os acima indicados,
ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de
Manaus, por unanimidade de votos, em DENEGAR a SEGURANÇA Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes juízes
da Segunda Turma Recursal. Sessão de Julgamento 21/10/2020 Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juíz Relator”.
Processo: 4000339-05.2019.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante
: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I
Advogado
: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP)
Impetrado
: 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMARCA DE MANAUS - AM
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: Vanessa Avelino Medeiros
Advogado
: Fernando Sam do Nascimento Nunes (OAB: 10736/AM)
Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA. GUIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS COM INFORMAÇÕES SUFICIENTES
RELACIONADAS AO PROCESSO. VALORES PAGOS EM CONTA DO TRIBUNAL. SEGURANÇA CONCEDIDA.. DECISÃO:
“ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por
unanimidade de votos, em CONCEDER o mandado de Segurança. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes juízes
da Primeira Turma Recursal. Sessão de Julgamento Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juíz Relator”.
Processo: 4000361-63.2019.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante
: MARIANGELA SERRAO AMANCIO MESQUITA
Advogado
: Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB: 5441/AM)
Impetrado
: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
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: JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Advogado
: Jose Artur Pozzetti (OAB: 9707/AM)
Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado
Processo sem Acórdão, ou Acórdão não está vinculado em uma sessão de julgamento com a situação julgado. DECISÃO: “Decisão
do julgamento na sessão Não informado”.
Processo: 4000385-57.2020.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante
: GLEISSON ALVES DA SILVA
Advogada
: Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira (OAB: 9978/AM)
Impetrado
: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, AMAZON
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: O Estado do Amazonas
Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado
Processo sem Acórdão, ou Acórdão não está vinculado em uma sessão de julgamento com a situação julgado. DECISÃO: “Decisão
do julgamento na sessão Não informado”.
Processo: 4000391-64.2020.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante
: Adelson Fialho de Medeiros
Advogado
: Diego Andrade de Oliveira (OAB: 8792/AM)
Impetrado
: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS AM
LitsPassiv
: O Estado do Amazonas
Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado
Processo sem Acórdão, ou Acórdão não está vinculado em uma sessão de julgamento com a situação julgado. DECISÃO: “Decisão
do julgamento na sessão Não informado”.
Processo: 4000443-60.2020.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante
: Durvan Ailton Pedroso Pereira
Advogado
: Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM)
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: Governo do Estado do Amazonas
Impetrado
: ANTONIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA (JUIZ de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal)
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