TJAM 09/03/2021 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIII - Edição 3042
9
PORTARIA nº 606, de 05 de março de 2021.
O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Divisão de Pessoal, às fls. 05 do Processo Administrativo TJ/AM nº
2021/003351.
RESOLVE
CONCEDER ao servidor WILSON NOBRE DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador deste Poder, lotado na Vara Única da Comarca
de Fonte Boa/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, no período de 01/04/2021 a 30/04/2021,
nos termos do Art. 62 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 05 de março de 2021.
RUAN PABLO DE MORAES VIANA
Diretor da Divisão de Expediente Administrativo
EDITAIS
3ª PUBLICAÇÃO
Assunto: EDITAL N° 02/2021 - PTJ – VAGA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS –
CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADORES
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em
respeito aos termos do artigo 31, inciso VII da Lei Complementar n° 17/97, de 23 de janeiro de 1997, artigo 24, parágrafo único, do
Regimento Interno deste Poder, do art. 120, § 1º, III, da Constituição da República, do art. 1º e 2º da Resolução n. 23.517/2017, do
Tribunal Superior Eleitoral e, ainda, considerando os termos do Ofício n. 075/2021 – GABPRES/TRE/AM, de 22 de fevereiro de 2021
(Processo Administrativo n. 2021/003001 – TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de MEMBRO EFETIVO do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADOR, em decorrência do falecimento, no dia 14/02/2021, do
Desembargador Aristóteles Lima Thury, que ocupava a Presidência do TRE/AM, o qual deverá complementar o biênio em curso, que
se encerra no dia 07/05/2022, ficando pelo presente, marcado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da primeira publicação deste
edital, para que os candidatos aptos a concorrerem à referida vaga apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo
Administrativo deste Tribunal de Justiça.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
3ª PUBLICAÇÃO
Assunto: EDITAL N° 03/2021 - PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
– CLASSE DOS MAGISTRADOS – DESEMBARGADORES
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em respeito
aos termos do artigo 31, inciso VII da Lei Complementar n° 17/97, de 23 de janeiro de 1997, artigo 24, do Regimento Interno deste Poder,
do art. 120, § 1º, I, “a” da Constituição da República, e, ainda, considerando os termos do Ofício nº 080/2021 – GABPRES/TRE/AM, de 23
de fevereiro de 2021 (Processo Administrativo nº 2021/003041 – TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADOR, que em decorrência de aposentadoria compulsória do
Desembargador SABINO DA SILVA MARQUES, o 2º biênio como Membro Substituto – Classe dos Magistrados deste Egrégio Tribunal
Regional Eleitoral será encerrado a partir do dia 05 de março de 2021, ficando pelo presente, marcado o prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da primeira publicação deste edital, para que os candidatos aptos a concorrerem à referida vaga apresentem seus requerimentos
de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo deste Tribunal de Justiça.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 01 de março de 2021.
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º