TJAM 19/11/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3210
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Julgamento Designado
De ordem do Presidente do Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com
o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas primeiras sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos.
PROCESSO: DIGITAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0004409-70.2019.8.04.0000. Exequentes: FABIANE
ROCHA MARINHO e LOUISE MARIA SILVA MUNIZ DOS SANTOS. Advogada: Dra. Rylene Álvares Bastos Rodrigues (OAB/AM nº
10.145). Executados: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO. Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator: Exmo. Sr. Desdor. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES. Procurador-Geral de Justiça: Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Junior. Manaus 182 de novembro de 2021.
PROCESSO: DIGITAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0005353-38.2020.8.04.0000. Exequentes: JOSEMAR
SOUZA DE MELO. Advogados: Drs. Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB/AM nº 13.030), Ana Caroline Soares Souza (OAB/AM nº 12.300),
Antônio Carlos Gama Alves (OAB/AM nº 16.215) e Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB/AM nº 7.291). Executados: GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAZONAS e COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Presidente: Exmo. Sr.
Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator: Exmo. Sr. Desdor. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. Procurador-Geral de
Justiça: Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Junior. Manaus 18 de novembro de 2021.
EDITAL
JULGAMENTO DESIGNADO
De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o
artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte
processo:
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO (OPOSIÇÃO) - N.º 0005376-81.2020.8.04.0000
Impugnante: Estado do Amazonas
Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Impugnado: Tito Eber da Costa Silva
Advogado: Antônio Carlos Gama Alves (OAB: A924/AM)
Advogado: Zacarias Santos de Souza (OAB: 7531/AM)
Advogado:Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Advogada: Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB: 7291/AM)
Advogado: Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB: 13030/AM)
Advogada: Ana Carolina Soares Souza (OAB: 12300/AM)
Advogado: Afrânio da Silva Ribeiro Júnior(OAB: 14190/AM)
Advogada: Sarah Marques Barbosa (OAB: 11217/AM)
Advogado: Wirley Benezar Falcão (OAB: 12792/AM)
Advogado: Wirleny Benezar Falcão (OAB: 13837/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO (OPOSIÇÃO) - N.º 0005402-79.2020.8.04.0000
Impugnante: Estado do Amazonas
Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Impugnada: Márcia Regina de Castro Rego
Advogado: Antônio Carlos Gama Alves (OAB: A924/AM)
Advogado: Zacarias Santos de Souza (OAB: 7531/AM)
Advogado:Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Advogada: Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB: 7291/AM)
Advogado: Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB: 13030/AM)
Advogada: Ana Carolina Soares Souza (OAB: 12300/AM)
Advogado: Afrânio da Silva Ribeiro Júnior(OAB: 14190/AM)
Advogada: Sarah Marques Barbosa (OAB: 11217/AM)
Advogado: Wirley Benezar Falcão (OAB: 12792/AM)
Advogado: Wirleny Benezar Falcão (OAB: 13837/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 18 de novembro de 2021.
EDITAL
De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 4005331-72.2021.8.04.0000
Impetrante: Antony Maciel dos Santos.
Advogada: Aurea Leocádio do Nascimento (OAB: 15122/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º