TJAM 11/01/2022 - Pág. 184 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3239
184
ADV/REP.: Jander da Silva Nascimento e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0633449-11.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Michael Amorim da Silva - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Luiz do Rego Lobão Filho
- Processo 0644376-70.2019.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - Recorrente : L. A. da S. - Recorrido : M.
P. do E. do A. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas Processo 0685434-82.2021.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Quesitos - Recorrente : M. P. do E. do A. - Recorrido : E. G. O. da
S. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/
AM) - Processo 0696908-84.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Altacir de Oliveira
Rodrigues Filho - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas Processo 0708434-14.2021.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Ameaça - Recorrente : M. P. do E. do A. - Recorrido : L. E. V. da
S. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Jander da Silva Nascimento (10377/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4007983-62.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Simples - Impetrante : Jander da Silva Nascimento.
Paciente : Leonardo Igor Alves de Souza - Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manacapuru/AM Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Vito Sasso Filho (10344/AM) e Vito Sasso Filho (10344/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não
informado - Processo 4008197-53.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Simples - Impetrante : Vito Sasso Filho.
Paciente : Rozenildo Pereira da Silva - Coatora : Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 4008578-61.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Estupro de Vulnerável Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Paciente : João Batista Pereira dos Reis - Impetrado : Juizo da Central de Plantão Criminal - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 7 de janeiro de 2022.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Oswaldo Machado Neto e Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda Processo 0000471-03.2017.8.04.4700 - Apelação Criminal - Leve - Apelante : Sirley Gonçalves Ferreira - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 0006437-40.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante :
Alexandre Ferreira Gomes.
Embargante : Anderson Ajuricaba de Oliveira - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Arthur da Costa Ponte (11757/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0206911-24.2021.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio - Quesitos - Recorrente : Gutemberg Leão Alencar Recorrido : M. P. do E. do A. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Oswaldo Machado Neto e Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda Processo 0000471-03.2017.8.04.4700 - Apelação Criminal - Leve - Apelante : Sirley Gonçalves Ferreira - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 0006437-40.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante :
Alexandre Ferreira Gomes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º