TJAM 28/03/2022 - Pág. 26 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3290
Agravado: Gilson Castilho dos Santos.
Advogado: Dr. Edmar Maciel de Oliveira (14032/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos
03. 4004050-81.2021.8.04.0000 - Reclamação Cível
Reclamante: Rose Rodrigues.
Advogado: Dr. Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM).
Reclamada: Juízo de Direito da 1ª. Turma Recursal do Juizado Especial Civel.
Beneficiário: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho
04. 0601496-29.2020.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: Vara Especializada do Meio Ambiente
Juiz Prolator: Dr. Diógenes Vidal Pessoa Neto
Apelante: Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM.
Advogada: Dra. Karen Rosendo de Almeida Leite (8599/AM).
Advogada: Dra. Roseane Torres Lima (10525/AM).
Advogado: Dr. Elvis Caldas Neves (32416/SC).
Advogado: Dr. André Luis Negreiros Chuvas (10864/AM).
Apelado: Industrial Oriente de Polímeros Ltda.
Advogado: Dr. Renan de Melo Rosas Luna (14253/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré
*Sustentação oral: Apelado: Industrial Oriente de Polímeros Ltda.
Advogado:Dr. Renan de Melo Rosas Luna (14253/AM).
05. 0004396-03.2021.8.04.0000 - Conflito de Competência Cível
Suscitante: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus.
Suscitado: Vara Única da Comarca de Lábrea/AM.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos
06. 0616930-58.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Laura Rubia da Silva dos Santos.
Advogada: Dra. Francinilde de Oliveira Galucio (13506/AM).
Impetrados: Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
*Sustentação oral: Requerente: Laura Rubia da Silva dos Santos.
Advogada: Dra. Francinilde de Oliveira Galucio (13506/AM).
07. 4002825-26.2021.8.04.0000 - Reclamação Cível
Reclamante: Jocimar Feitosa da Costa.
Advogado: Dr. Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM).
Reclamado: Juízo de Direito da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Amazonas.
Beneficiário: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa.
Advogado: Dr. José Henrique Cançado Gonçalves (57680/MG)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
08. 4003081-66.2021.8.04.0000 - Reclamação Cível
Reclamante: Dayane Garcia de Souza.
Advogado: Dr. Evaldo Lúcio da Silva (1302A/AM).
Reclamado: Juízo de Direito da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Civel.
Beneficiário: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Procuradora de Justica: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos
09. 4005539-56.2021.8.04.0000 - Conflito de Competência Cível
Suscitante: Ana Luiza da Costa Farias.
Advogado: Dr. Marco Antônio da Silva Moura (10194/AM).
Suscitados: Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal e Juízo de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública do Estado do Amazonas.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
26