TJBA 04/02/2022 - Pág. 96 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
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dade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Itamara Batista Ramos - REQUERIDO: Celio de Tal - Amilton Souza Santos - CELONICE DE TAL - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas.
P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0575388-38.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N. A. dos S. - REQUERIDO: JOSÉ NILTON SANTOS SOUZA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Revogo a Decisão Interlocutória de fls.17/18 no tocante à fixação
dos Alimentos provisórios. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS ALVES DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2022
ADV: HENRIQUE MENEZES NETO (OAB 45012/BA), SAMARA TAIANE SILVA DALTRO (OAB 42855/BA), NELSON MOREIRA DO
SACRAMENTO FILHO - Processo 0504427-04.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E. S. B. dos
S. - REQUERIDO: G. B. dos S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do
CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
ADV: DANILO SEIXAS MORAES LIMA (OAB 32636/BA) - Processo 0504750-09.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Regulamentação
de Visitas - AUTORA: R. F. G. - RÉU: R. S. S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.
485, inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
ADV: ARLINDO HENRIQUE DA FRANCA (OAB 20889/BA), MICHELINE MUSSER LEAL, IURI DO CARMO RIBEIRO (OAB 25364/
BA), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 23409/BA) - Processo 0506649-76.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - EXEQTE.: J. B. L. - J. L. L. - RÉU: R. A. L. - Vistos, etc. Intime-se a parte Autora através de Oficial de Justiça, para que, no
prazo de 5(cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. P.I.C.
ADV: DEIZIANE OLIVEIRA GOIS (OAB 56277/BA), MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB 850B/BA) - Processo 052383316.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: ADAILTON BARBOSA DOS SANTOS, POR GILCA MARIA MACEDO BARBOSA - RÉ: ELIS LUZIA DE JESUS GOIS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos
termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
ADV: MÁRCIA GRAZIELA DE SOUZA LIMA (OAB 29491/BA), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO (OAB 8708/BA), GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB 35146/BA), HUGO VALVERDE MELO (OAB 22737/BA) - Processo 0528480-88.2015.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R. N. G. - REQUERIDO: V. A. C. - Intime-se o Exequente para que promova a
distribuição do cumprimento de sentença através do referido Sistema, extraindo-se cópia da Sentença e dos documentos indispensáveis para
os futuros autos, bem apresente planilha discriminada do débito. P.I.C.
ADV: RAFAEL CURVELLO ARRUDA SUEDDE (OAB 42881/BA), TIAGO SANTANA DA BOA MORTE (OAB 34872/BA), KARINA
MARIA BARRETTO SILVA ROCHA (OAB 18031/BA) - Processo 0543198-22.2017.8.05.0001 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda
- AUTOR: E. da C. M. - RÉ: M. da R. A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,
inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
ADV: LUIS MARCOS DA SILVA (OAB 53351/BA), CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (OAB 45376/BA), SAUL VENANCIO
DE QUADROS FILHO (OAB 2550/BA), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB 12007/BA), LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA (OAB 12903/BA), CONCEIÇÃO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (OAB 21793/BA) - Processo 054333130.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J. R. do S. F. - REQUERIDO: R. S. de O. - Com amparo
no §1º, do artigo 145 do CPC, declaro minha suspeição para atuar no presente feito, na condição de juíza titular desta 8ª Vara de Família da
Comarca de Salvador. Remetam-se os autos ao substituto legal. P.I.C.
ADV: ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS (OAB 13033/BA), PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB 14678/BA), ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - Processo 0547006-69.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: C. M. M. - REQUERIDA: MARTA CRISTINA ROCHA DE ALENCAR - Vistos, etc. Manifestem-se as partes sobre os ofícios, no prazo de lei. Intimem-se
ADV: ADRIANA REIS OLIVEIRA CORRE (OAB 10745/BA), ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO (OAB 26548/BA), SÉRGIO RAMOS
CARDOSO (OAB 18320/BA) - Processo 0547066-71.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE:
LAIANA PAMPONET MAGALHÃES - REQUERIDO: IGOR SANTOS VILASBOAS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Revogo a Decisão Interlocutória de fls.24/25 no tocante à fixação dos Alimentos provisórios. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
ADV: VICTOR ALVES CORREIA RIBEIRO (OAB 50144/BA) - Processo 0553259-73.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Exoneração - REQUERENTE: AURELINO ANGELO SANTANA DE JESUS - REQUERIDA: MARYANA SANTANA DE JESUS - ELISANGELA MARIA SANTANA DE JESUS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso