TJBA 14/02/2022 - Pág. 3878 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 3878
Processo nº: 8003788-13.2021.8.05.0137
Classe- Assunto: [Inadimplemento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JACOBINA
Autor (a): EMBARGANTE: REGIANE MENDES ROCHA MAIA
Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: KELLE VIVIAN GOUVEIA AMARAL
Endereço: Nome: REGIANE MENDES ROCHA MAIA
Endereço: Praça Juracy Magalhães, 32, 1 andar, Centro, MIRANGABA - BA - CEP: 44745-000
Réu: EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado (a):
Endereço: Nome: Ministério Público do Estado da Bahia
Endereço: Av. Lomanto Jr, 200, 2 andar, Centro, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000
DESPACHO
Intime-se a embargante, por sua advogada, para recolher as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de
cancelamento da distribuição.
Pagas as custas, apense-se o presente feito ao processo de execução indicada na inicial e certifique na referida execução a
oposição destes embargos.
Em seguida, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta dias úteis) dias úteis, se manifestar sobre os embargos.
Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
Jacobina/BA, 7 de janeiro de 2022.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
8000247-06.2020.8.05.0137 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Jacobina
Requerente: Rafael Sousa De Matos
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:BA38718)
Requerido: Luana Stefannie Silva De Oliveira
Advogado: Cristiane Moreira Mota (OAB:SP394020)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
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Processo nº : 8000247-06.2020.8.05.0137
Classe - Assunto:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194)
Órgão Julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA
Autor:REQUERENTE: RAFAEL SOUSA DE MATOS
Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA
Endereço:Nome: RAFAEL SOUSA DE MATOS
Endereço: Rua Presidente Medici, 326, Felix Tomaz, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000
Advogado(s):Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE MOREIRA MOTA
Réu:REQUERIDO: LUANA STEFANNIE SILVA DE OLIVEIRA
Endereço:Nome: LUANA STEFANNIE SILVA DE OLIVEIRA
Endereço: Quadra 01, Caminho 02, 08, Jacobina IV, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000
DECISÃO
As partes firmaram acordo parcial, conforme ata de audiência de id. 89872804: