TJBA 07/03/2022 - Pág. 1846 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Cad 4/ Página 1846
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000748-89.2021.8.05.0212 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Riacho De Santana
Requerente: D. A. D. O.
Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446)
Requerente: I. D. S. P.
Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
SENTENÇA
01
Vistos, etc.
As partes acima nominadas, qualificadas nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingressaram, neste Juízo, com a presente
AÇÃO, pleiteando homologação do acordo de Alimentos, Guarda e Visitas.
O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO emitiu parecer favorável ao pedido, conforme ID n° 177435988.
Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, ID nº
164997906, a fim de que produza o mesmo seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO a extinção deste processo,
e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas, face ao Benefício da Gratuidade da Justiça que ora defiro.
Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as cautelas de praxe. Arquive-se.
Ciência ao MP.
Publique-se. Intimem-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 26 de janeiro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000064-67.2021.8.05.0212 Divórcio Consensual
Jurisdição: Riacho De Santana
Requerente: T. J. M.
Advogado: Nilton Cardoso Fernandes Neto (OAB:BA49612)
Requerente: M. C. D. L. M.
Advogado: Nilton Cardoso Fernandes Neto (OAB:BA49612)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
DESPACHO
Vistos, etc.
INTIME-SE os representantes para informar qual a renda mensal do Sr. T, para avaliar se o valor dos alimentos no patamar de 20% do
salario-minimo atende ao binômio necessidade-possibilidade no prazo de 5 dias.
Publique-se. Intimem-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 10 de janeiro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000387-14.2017.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: Polyana De Jesus Benevides Fernandes
Advogado: Maira Oliveira Leandro (OAB:MG163967)
Advogado: Osvaldo Silva Leao Neto (OAB:MG122306)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000387-14.2017.8.05.0212
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA