TJBA 23/03/2022 - Pág. 2174 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022
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Publique-se. Intimem-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se.
Salvador, 22 de março de 2022.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO
SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8017689-71.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Narciso Rodrigues De Oliveira
Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725-A)
Paciente: Derfferson Rodrigues Marinho
Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725-A)
Impetrante: Jorge Dos Santos Santana
Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725-A)
Impetrado: Juiz De Direito De Belmonte, Vara Criminal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8017689-71.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
PACIENTE: NARCISO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros (2)
Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725-A)
IMPETRADO: Juiz de Direito de Belmonte, Vara Criminal
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos aclaratórios
opostos na petição de ID 21316940.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Salvador, 22 de março de 2022.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO
SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0011275-05.2008.8.05.0113 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrente: Aldecir Pereira Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0011275-05.2008.8.05.0113
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA
RECORRENTE: ALDECIR PEREIRA SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: LARISSA AVELAR E SANTOS
DESPACHO