TJBA 08/04/2022 - Pág. 1998 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
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ADV: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 54909/BA) - Processo 0514107-13.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: VANESSA SOUZA DA SILVA - RÉU: UNIFACS - FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
S.A. - Vistos, etc... Intime-se o acionante, pessoalmente, no endereço constante dos autos, para promover os atos e diligências
necessários ao andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, consoante determina o art. 485, inciso III, §1º
do CPC. Salvador (BA), 31 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO (OAB 35326/BA), LUIS HENRIQUE ORGE BARRADAS CARNEIRO (OAB 27327/BA), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JULIETA DE
GÓES BRAGA (OAB 36179/BA) - Processo 0515176-22.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTORA: Solange
Gomes dos Santos e outros - RÉU: Companhia de Seguros Alianca do Brasil e outro - Vistos, etc. Reitere-se a intimação do
Sr.Perito dos termos do despacho de fl.1.224, a fim de que, em 10 dias, proceda o depósito judicial do valor equivalente a um
salário mínimo, como determinado, sob pena de bloqueio judicial, devendo também ser intimada Sra. Perita, nomeada à fl. 1.220.
Salvador (BA), 21 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB 18367/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB
29442/BA) - Processo 0517325-20.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: NADIA BONFIM DA SILVA - REQUERIDO: Banco Itaucard SA - Vistos, etc. Intime-se o executado a fim de que, em 15
dias, efetue o pagamento do valor apontado à fl. 465, sob pena de bloqueio pelo SISBAJUD, Salvador (BA), 05 de abril de 2022.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: ALEX RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (OAB 45700/BA), VICTOR SILVA ALMEIDA (OAB 53213/BA) - Processo 051782183.2016.8.05.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: Universidade Católica do Salvador - RÉU: Leonardo Silva
Nascimento Pereira - Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado/acionado, pessoalmente, para
que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo apresentado Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento.
Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Por fim, certificado o
trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. Salvador (BA), 31 de março de 2022. Maurício Lima de
Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARIA LUANE SANTOS CRUZ (OAB 58577/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JACQUES ANTUNES
SOARES (OAB 75751/RS) - Processo 0518537-08.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - AUTORA: FABIANA SALES CHAMUSCA VIEIRA - RÉU: LOJAS RENNER S/A - Vistos, etc. Manifeste-e a Acionante, em 05 dias. Salvador (BA), 31 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: LAURO HENRIQUE FONTENELE LEMOS SOUZA (OAB 41619/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), GUILHERME
GOTTSCHALL DA SILVA NETO (OAB 22406/BA) - Processo 0518798-12.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: ANA NERI GOMES LEMOS - RÉU: COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA
e outro - Vistos, etc. Intime-se a segunda acionada, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, para, em 10
(dez) dias, informar e comprovar nos autos quanto ao status atual do seu processo de recuperação judicial. Após, retornem os
autos à conclusão. Salvador (BA), 24 de março de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito LM
ADV: TACIANE BARROS DE MELO (OAB 34377/BA) - Processo 0519962-75.2016.8.05.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: Universidade Católica do Salvador - RÉ: Maria Vitória Meneses Duarte - Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2°,
inciso I do CPC, intime-se a executada/acionada, pessoalmente, para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no
demonstrativo juntado. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de
quinze dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do Juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo
Civil. Salvador (BA), 30 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB 22800/BA), LETÍCIA
CARNEIRO SILVA (OAB 38833/BA), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB 23792/BA), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
(OAB 26124/BA), SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB 23749/BA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/
BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA) - Processo 0521090-67.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença Previdência privada - AUTOR: PAULO ROBERTO SALES DO LAGO e outros - RÉU: Fundação Petrobrás de Seguridade Social
- Petros - Vistos, etc. Manifeste-se a executada, em 10 dias, sobre petição de fls.978/982. Salvador (BA), 05 de abril de 2022.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito