TJBA 08/04/2022 - Pág. 1999 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
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ADV: BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 53389/BA) - Processo 0521812-96.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MONTE ALVERNE - RÉU: WN REDES E
DECORAÇÃO EIRELI - Vistos, etc. Efetuado o pagamento da taxa respectiva, no prazo de 15 dias, proceda-se pesquisa de
endereço do requerido, WELLINGTON DE NOVAIS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 042.594.775-01, por meio do INFOSEG.
Salvador (BA), 21 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB 7141/BA), NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB 6967/BA),
JOSÉ ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB 38609/BA), BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB 45746/BA), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA), GABRIELA PAIXÃO SUAREZ (OAB 32933/BA), CAMILA SANTOS MENEZES (OAB 26223/BA)
- Processo 0524430-53.2014.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: LUCIDALVA ALMEIDA MENEZES - RÉU:
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A URBIS - Vistos, etc. Exclua-se documento de fls. 265/268, pois não dizem respeito aos autos. Após, voltem-me imediatamente concluso para sentença. Salvador (BA), 31 de março de 2022. Maurício Lima
de Oliveira Juiz de Direito
ADV: BEATRIZ IUANE SANTOS SILVA (OAB 56309/BA), RAFAEL CARNEIRO D’ÁVILA TEIXEIRA (OAB 45575/BA), JOÃO
GUILHERME MAGALHÃES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 45463/BA), RODRIGO PACHECO PINTO (OAB 54676/BA), DENIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 43200/BA) - Processo 0526540-20.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: JANE CELIA TINEL GONZAGA - RÉU: SPE GALES LTDA - Vistos, etc. Em face da
certidão de fl. 977, arquivem-se provisoriamente. Salvador (BA), 17 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: VIRNA LUISA CARVALHO (OAB 27617EB/A), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 294018/SP), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB 242008/SP) - Processo
0529229-42.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Espólio de
Osvaldo Benevides do Rosário (neste ato representado por Amália Souza do Rosário) - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Vistos,
etc. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre laudo complementar apresentado - fls. 924/926. Salvador (BA), 30 de março de
2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ FERREIRA DE MENDONÇA (OAB 20170/BA), ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA (OAB 20080/BA), PAULO VICTOR
RODRIGUES CASTRO (OAB 41680/BA), RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP) - Processo 0533529-08.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: NADJA PESSOA DOS SANTOS - RÉU: IBERKON INVEST CONSTRUÇÕES,INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTO LTDA e outro - Vistos, etc. Expeça-se mandado de citação, como requer a Dra.
Curadora. Salvador (BA), 31 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB
13325/BA) - Processo 0533533-84.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.: Dea Mattos de Almeida - EXECDO.: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc... Manifeste-se a embargada, em cinco
dias. P. I. Salvador (BA), 27 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB
13325/BA) - Processo 0533533-84.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.: Dea Mattos de Almeida - EXECDO.: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Exclua-se petição de fls.833/840, pois
em duplicidade. Aguarde-se decurso do prazo fixado no despacho anterior. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Maurício Lima de
Oliveira Juiz de Direito
ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA),
SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA), LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES (OAB 36368/BA), TIAGO LIRA PONTES
(OAB 36375/BA), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 39199/BA) - Processo 0535258-11.2014.8.05.0001 - Execução
de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: SP TRANSPORTES E TURISMO S/A e outros - Vistos, etc. Expeçam-se cartas de citação como determinado no despacho anterior; Aguarde-se
manifestação do exequente por 30 dias, como requer à fl. 447. Salvador (BA), 21 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), PAULO CESAR DE SOUZA (OAB 25118/PR), FABIO MESQUITA PEREIRA SROUGE (OAB 329749/SP), NATALIA AFFONSO PEREIRA REIS (OAB 326304/SP) - Processo 053828390.2018.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSGTE: Banco Bradesco S/A - CONSIGNADO: LEANDRO LOPES LUIZ E OUTRA e outro - Vistos, etc. Manifeste-se o Acionante, em 05 dias. Salvador (BA), 31 de
março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: RUBENS DREWS MOREIRA (OAB 14094/ES), ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO (OAB 22284/BA) - Processo
0539867-66.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: VALÉRIA BOTTECCHIA
LYRA - RÉU: FÊNIX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - Vistos, etc... Intime-se o acionante, pessoalmente, no endereço constante dos
autos, para promover os atos e diligências necessários ao andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do
presente cumprimento de sentença, consoante determina o art. 485, inciso III, §1º do CPC. Salvador (BA), 31 de março de 2022.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito