13 resultados encontrados para paula cabral de melo pinto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 852 Embora no entendimento deste juiz, as vagas surgidas em decorrência das aposentadorias, exonerações, óbitos ocorridos durante a validade do concurso, não obriguem a Administração a convocar um número acima daquele já estabelecido, servindo apenas como obstáculo para convocação novo concurso, o que resultaria, aí sim, em preterição arbitrária, passo a ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 706 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387), ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO (OAB:PE28702) REU: ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 734 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387), ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO (OAB:PE28702) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifesta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 621 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, S/N Lgº do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 8083668-11.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA BRITO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o at
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 724 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: EDMUNDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025), registrado(a) civilmente como (OAB:BA10492) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de execução de obrigação de pagar e de fazer. Considerando o acórdão de ID 203046217 que transi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 705 (TJRJ - 0018430-31.2019.8.19.0001 - APELAÇÃO. Relator: Des(a). ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/09/2021 - Data de Publicação: 03/09/2021) Fica claro, pelo bojo probatório, que houve o referido pedido administrativo, protocolado em 21/1/2021 conforme ID 183457241, e até o presente momento as autoridades coatoras ainda n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 733 Nesse sentido, basta apenas que a parte autora, indique se a sua colocação se encontra dentro do número estipulado pelo Acórdão “paradigma”, estamos diante de uma visão, ao ver deste Juízo, equivocada do processo sincrético da fase de cumprimento de sentença e, se o caso fosse, tal cumprimento estaria vinculado ao órgão que proferiu a Decisão, conforme
16 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULIANA REBEKA SANTOS OLIVEIRA 0003134d 1247º 52,74 JESSICA RIBEIRO COSTA 0002543e 1248º 52,74 MARIA NATHALIA JEANINE SILVA SANTOS 0003843k 1249º 52,74 DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA 0001996d 1250º 52,74 ANDREZA PEIXOTO NASCIMENTO 0003053d 1251º 52,74 THAYNA MORAES DE SOUZA SILVA 0000893k 1252º 52,74 DOUGLAS MACOLYN DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA 0000500j 1253º 52,74 CAMILA CAROLINA
6 - Ano XCVIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 10 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 4821 - Remover CARICELMA APARECIDA LIMA ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.470-9, para a Coordenação Geral de Gestão de Rede, CCGR, GRE Caruaru, com 40 h
20 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO - M. Z. LIMA – 0368327-31 – Avenida Guararapes nº 1679 A, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181622-13 - PIMENTA DO AGRESTE OCULOS E ACESSORIOS – 0598848-94 – Avenida Guararapes nº 1734 A, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181495-27 - MODA.COM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME – 0555167-69 – Avenida Guararapes n