TJBA 09/05/2022 - Pág. 10 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
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Carmelita Araújo dos Santos Santos teria a posse. Assim, entendo possível a sua participação como terceira interessada no presente processo, devendo o cartório proceder as devidas anotações junto ao sistema. 3 - Assim, defiro a participação da Terceira
interessada na audiência designada às fls. 179, bem como a oitiva das testemunhas indicadas na petição fls. 181/185 dos autos,
devendo a Sra. Carmelita Araújo ser intimada por meio do Patrono. Intime-se.
ADV: RUI EDUARDO MONTANHA DE ANDRADE (OAB 38601/BA), ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE - Processo 054118868.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: S. R. M. - REQUERIDO: C. D. B.
N. - remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de outubro de 2022 às 10h, para oitiva das testemunhas da
Requerente, a ser realizada na modalidade presencial. Intimações necessárias.
ADV: LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO (OAB 26530/BA), EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB 16807/BA) - Processo 0565010-91.2015.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Denise de Carvalho Neri Sampaio - REQUERIDO: HUGO MUCARZEL LEOVIGILDO - Remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o 26 de agosto
de 2022 às 08h, a ser realizada na modalidade presencial. Intimações necessárias.
ADV: MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS (OAB 43732/BA) - Processo 0565917-61.2018.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: HELENICE SACRAMENTO CRUZ - REQUERIDO: JOSE OTAVIO
DOS ANJOS SANTOS FILHO - Remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de outubro de 2022 às 09h, a ser
realizada na modalidade presencial. Intimações necessárias.
ADV: ANDERSON DE JESUS MACHADO (OAB 48957/BA), NATALIA LOPES CARDOSO FAHEL - Processo 058654372.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Marineide de Almeida Pereira RÉU: AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA CAVALCANTI - Defiro o pedido de juntada de substabelecimento fls.178, devendo o
cartório proceder as devidas anotações junto ao sistema. Intime-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8131953-35.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: E. R. D. S.
Representante: D. S. S.
Exequente: D. S. S.
Advogado: Maristela Dantas Silveira (OAB:BA44923)
Intimação:
[...] HOMOLOGO, por sentença, a desistência constante no ID 178959619, satisfeitas estando as recomendações legais especificas. De igual modo, DECLARO extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito (CPC art. 485, VIII). Isentos de custas
judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8009788-20.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: L. D. O. P.
Advogado: Jessica Da Silva Santos (OAB:BA58466)
Reu: R.
Representante: M. A. T.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
[...] 2 – HOMOLOGO, por sentença, e, assim, á produção dos efeitos devidos, a transação entre as Partes havida e constante do
Termo de Audiência ID 188043179, tendo inclusive parecer favorável do Ministério Público - ID 188193442 dos autos. De igual
modo, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
3 – Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8016855-31.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: L. B. A.