TJBA 09/05/2022 - Pág. 11 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Cad 2/ Página 11
Advogado: Analice Souza Da Cruz (OAB:BA45427)
Interessado: L. A. M.
Advogado: Analice Souza Da Cruz (OAB:BA45427)
Intimação:
[...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do
Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do
acordo firmado na peça exordial - ID 181001658. Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8076258-62.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luan Pereira Da Silva
Reu: Daniele De Jesus Oliveira
Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253)
Intimação:
[...] HOMOLOGO, por sentença, a desistência constante no ID 163942684, satisfeitas estando as recomendações legais especificas, inclusive com parecer favorável do Ministério Público no ID 186431732 dos autos. De igual modo, DECLARO extinto o
processo, sem efeito de julgamento de mérito (CPC art. 485, VIII). Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8130175-30.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ana Claudia De Jesus Coelho
Advogado: Angelo Moncorvo De Souza (OAB:BA34926)
Reu: Pedro Silva De Oliveira
Intimação:
[...] Ante o exposto, JULGO extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos IX, do
Código de Processo Civil. Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8106122-82.2020.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Maria Silva Santos Pereira
Advogado: Tiago Menezes De Matos (OAB:BA50365)
Executado: Paulo Patricio Costa
Intimação:
[...] 2 – HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos devidos, a transação entre as Partes havida e constante
do ID 159004463, com parecer favorável do Ministério Público ID 186280596. De igual modo, declaro extinto o processo, com
fundamento no art. 487, III, letra “b” do Código de Processo Civil. 3 – Isentos de custas judiciais.
2ª VARA DE FAMÍLIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8081009-29.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: L. V. D. A.
Advogado: Fernanda Rachel Barreira De Alencar Doria Chastinet (OAB:BA32838)
Advogado: Igor Pires Soares (OAB:BA28443)
Requerente: C. M. D.
Advogado: Fernanda Rachel Barreira De Alencar Doria Chastinet (OAB:BA32838)