TJBA 06/06/2022 - Pág. 1415 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Cad 1 / Página 1415
269.9.16382/2020
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESMARIA DAMIANA DE JESUS
CENTE > Seção Cível > Medidas de proteArt. 4º, I, Res. 174/2017
SILVA
ção > Outras medidas de proteção (12005)
681.0.175024/2010
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > CLEIDE QUEIROZ DOS SANArt. 4º, I, Res. 174/2017
Serviços > Ensino Fundamental e Médio TOS
(10051)
269.9.147881/2017
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > SerFELIPE NERI ALVES CAR- Art. 4º, III, da Res.
viços > Concessão / Permissão / AutorizaNEIRO
174/2017 CNMP
ção > Tabelionatos, Registros, Cartórios >
Registro de Imóveis (11935)
269.9.28456/2017
DIREITO PENAL > Contravenções Penais DELZE CLEIDE CESAR DE Art. 4º, III, da Res.
(3692)
OLIVEIRA
174/2017 CNMP.
269.9.153080/2017
Art. 4º, III, Res. 174/2017
AssuDIREITO CIVIL > Família > Alimentos EDILEUZA DE ALMEIDA
CNMP
> Revisão (5788)
SANTOS DE JESUS
269.9.71533/2017
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na
Legislação Extravagante > Crimes PrevisVILMA BARRETO LIMA
tos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Art. 4º, I, Res. 174/2017
269.9.232044/2020
DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra
MUNICIPIO DE SANTALUZ
> Difamação (3396)
Art. 4º, I, Res. 174/2017
269.9.72708/2017
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça (3402)DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Controle VIVIANE DE JESUS SILVA
Externo da atividade policial > Registros
> Ocorrências policias, representações de
ofendidos e notitia criminis (900068)
Art. 4º, I, Res. 174/2017
269.9.51795/2018
AssuntDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
> Controle Externo da atividade policial FABIO ALMEIDA XAVIER
> Estabelecimento policial > Polícia Civil
(900047)
Art. 4º, I, Res. 174/2017,
CNMP
269.9.238670/2022
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a Fé Pú- JOSÉ CARLOS FERREIRA Art. 4º, I, da
blica > Falsificação de documento público DE ARAÚJO
174/2017 CNMP
(9813)
269.9.238636/2022
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça (3402)DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉALBERTO ANSELMO EVAN- Art. 4º, I, Res. 174/2017,
RIAS DE DIREITO PÚBLICO > Controle
GELISTA FILHO
CNMP
Externo da atividade policial > Correção
de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência
policial (900064)
269.9.211610/2017
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Seção Cível > Conselhos tutelares (11821)DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLI- ANMENNEMAR LOPES
CO > CONSELHOS > Conselho de Direitos da Criança e Adolescente > Municipal
(900127)
Res.
Art. 4º, I, Res. 174/2017
CNMP
Após transcorrido o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste edital, no mural da Promotoria de Justiça de Santaluz, a Notícia
de Fato epigrafada terá baixa no sistema e em arquivo local.
Santaluz/BA, 03 de junho de 2022.
Letícia Campos Baird
Promotora de Justiça