TJBA 08/06/2022 - Pág. 2017 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Cad 2/ Página 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste
processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de
maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as
peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe,
e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos
internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
4ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TALITA ERVELEN LOUREIRO BONIFÁCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
ADV: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 15433/BA), MARUZA NERY TENISI BOUZAS (OAB 18628/BA), VINICIO DOS
SANTOS VILAS BOAS (OAB 26508/BA) - Processo 0563193-26.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Mateus Alves dos Santos e outro - Considerando o
despacho de fl. 154, REDESIGNO, de ordem, a audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 30/08/2022 às 10:00h, a
ser realizada na sala de audiências deste juízo. Salvador/BA, 06 de junho de 2022. Maria Luiza Souza Mendes de Araújo Técnica
Judiciária
5ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8073375-11.2022.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: F. R. J. S.
Advogado: Messias Jose Das Virgens Junior (OAB:BA34629)
Querelado: C. C. D. J.
Querelado: B. C. S. C.
Querelado: J. D. J. R.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 807337511.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: FILIPE RAMON JESUS SANTOS
QUERELADO: CELESTE CALDAS DE JESUS e outros (2)
Filiação:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Cuida-se de queixa-crime apresentada por Filipe Ramon de Jesus em face de Celeste Caldas de Jesus Macena, Bárbara Cristina
Santos Carvalho e Jaciara de Jesus Rocha, imputando às Quereladas a prática dos delitos descritos nos artigos 138, 339 e 340
c/c 141, inciso III, todos do Código Penal. No ID nº. 202141442, foi juntada procuração (ID nº. 202141442).