TJBA 04/07/2022 - Pág. 2005 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Cad 2/ Página 2005
Prazo: 5 dias
OBJETIVO: Intimação da Sentença
LEANDRO SILVA FRANÇA, Endereço: Avenida Reitor Miguel Calmon, 76, Canela, SALVADOR - BA - CEP: 40110-100, nascido
em: 09/10/1979 , estado civil: solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, filho de Maria De Fatima Silva França e Silvino Pereira
França.
LUCIANA SALES DOS SANTOS, Endereço: Avenida Hélio de Oliveira, 05, 1 ANDAR, Pau Miúdo, SALVADOR - BA - CEP: 40310490 , nascida em: 19/04/1984 , estado civil: solteira, brasileira, natural de Salvador-BA, filha de Francisco De Sales Dos Santos
e Edna Nascimento Santos.
Parte Conclusiva da Sentença: Nestes termos, com fulcro nos arts. 13, caput e 19, § 3.º, ambos da Lei Federal 11.340/2006,
cumulado com o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, revogo as medidas protetivas de urgência, anteriormente deferidas, e extingo o presente feito. Publique-se. Intimem-se as partes por meio de edital, no prazo de lei. Ciência ao Ministério
Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se, e dê-se baixa na Distribuição e no sistema e-SAJ. Cumpra-se, com as cautelas
legais. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de junho de 2022. Patricia Sobral Lopes, Juíza de Direito. Prazo para
Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido,
fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao
teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o
respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
Salvador (BA),22 de junho de 2022
Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes
Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo
2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
ADV: JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 30632/BA), MAÍRA SANTANA VIDA (OAB 33243/BA), JORGE DOS SANTOS
SANTANA (OAB 51725/BA), IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 52904/BA), DANIEL PAULO PAIVA FREITAS (OAB
43892/PR) - Processo 0548830-97.2015.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica
Contra a Mulher - REQUERENTE: S. L. B. N. e outro - REQUERIDO: D. P. P. F. - Vistos, etc. INTIME-SE PESSOALMENTE AS
VÍTIMAS QUANTO AO TEOR DO ACÓRDÃO DE FLS RETRO, NO QUAL CONSTA A REVOGAÇÃO DAS MPUs, BEM COMO A
DPE OU ADVOGADO QUE AS ASSISTIU OU REPRESENTOU, RESPECTIVAMENTE. CIÊNCIA AO MP.
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8115900-42.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: M. C. D. S. L.
Advogado: Vanessa Pereira Valinas Borges Carvalho (OAB:BA38475)
Advogado: Pedro Dos Santos Lousado (OAB:BA23769)
Requerido: A. L. L.
Advogado: Gabriela Lima Lira (OAB:BA18893)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Av. Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99671-4960
Salvador - BA - E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO