TJBA 12/07/2022 - Pág. 1717 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
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e as 13:30h do dia 28 de julho de 2022 (quinta-feira), regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela
emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022.
A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao
Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da
Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de
áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado
o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento
tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para
inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.
Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma
julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade,
ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
Integrantes da Câmara:
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
(Des. Jose Edivaldo Rocha Rotondano – Quando relator)
(Desa. Marcia Borges Faria – Quando relatora)
(Des. Edmilson Jatahy Fonseca Junior – Quando relator)
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO – Presidente
Des. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS
Des. GEDER LUIZ ROCHA GOMES
TITULARIADE EM PROVIMENTO 7– ADRIANA SALES BRAGA
Ordem: 1
Processo: 0081672-37.2008.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Partes: ESTADO DA BAHIA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado(s): ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA (BA 16836)
ALANA SILVA SOUZA (BA 67524)
BERNARDO SANJUAN BORGES (BA 52829)
LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711)
LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972)
MARTINS DA SILVA NERY (BA 12160)
PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO (BA 45037)
Comarca: Salvador
Ordem: 2
Processo: 0503199-80.2018.8.05.0113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA
MANOEL MESSIAS SANTOS
Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031)
Comarca: Salvador
Ordem: 3
Processo: 8004504-13.2021.8.05.0146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Partes: DEVANY MARIA DOS SANTOS
BANCO BMG SA
Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826)
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811)
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973)
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG 63440)