TJBA 07/11/2022 - Pág. 770 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
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Após, retornem os autos conclusos.
Em face da urgência que o caso requer, determino que cópia da presente decisão sirva como mandado judicial a ser cumprido,
de imediato, neste grau de jurisdição.
P.I.C.
Salvador/BA, 01 de novembro de 2022.
ARNALDO FREIRE FRANCO
Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator
JC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DESPACHO
8016969-07.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Liliana De Almeida Nascimento Ferraz
Advogado: Luciano Marcolino Dos Santos Junior (OAB:BA55581-A)
Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016969-07.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: LILIANA DE ALMEIDA NASCIMENTO FERRAZ
Advogado(s): LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA55581-A)
IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o Impetrante para, em 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 32690566, requerendo o que entender pertinente.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 4 de novembro de 2022.
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
Relator
A4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1
DECISÃO
0017911-88.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Gerson Antônio Ferreira Dos Santos
Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A)
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A)
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Simone Silvay De Souza Pamponet
Terceiro Interessado: Regina Maria Da Silva Carrilho
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0017911-88.2015.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: Gerson Antônio Ferreira dos Santos