TJBA 22/11/2022 - Pág. 1690 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Partes: AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA BAHIA
Advogado(s):
ADLER SCISCI DE CAMARGO (SP 29294)
JAILSON SOARES (SP 32561)
Comarca:
Salvador
Ordem: 221
Processo:
8000180-86.2018.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VALDIMIRO CRUZ DOS SANTOS
Advogado(s):
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022)
EDDIE PARISH SILVA (BA 23186)
HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290)
IVANA MUNIZ DE SOUZA (BA 17373)
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022)
EDDIE PARISH SILVA (BA 23186)
HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290)
Comarca:
Salvador
Ordem: 222
Processo:
0322490-08.2012.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
VANIA PEREIRA MOTA ARAUJO
Advogado(s):
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143)
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021)
DOUGLAS CALASANS PORTUGAL (BA 15361)
FERNANDA LEITE FERRAZ FLORES (BA 40508)
Comarca:
Salvador
Ordem: 223
Processo:
8000088-87.2020.8.05.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO
JAILTA MOREIRA GONCALVES
Advogado(s):
EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806)
Comarca:
Salvador
Ordem: 224
Processo:
8033258-78.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO
Partes: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA
CLAUDIO CESAR FIGUEIREDO SOARES
Advogado(s):
LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711)
TIAGO MACHADO DE FREITAS (BA 16831)
Comarca:
Salvador
Ordem: 225
Processo:
0014402-07.2010.8.05.0201 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO
Partes: ESTADO DA BAHIA
MULTIMARCAS PORTO FASHION COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME
Comarca:
Salvador
Ordem: 226
Processo:
8009867-96.2019.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO
Partes: MANOELA GONCALVES DOS SANTOS
ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 227
Processo:
0800665-09.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR
KATIA DOS ANJOS SENA
Comarca:
Salvador
Cad 1 / Página 1690