TJBA 26/01/2023 - Pág. 2011 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Cad 4/ Página 2011
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
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Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8000122-36.2022.8.05.0212
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
REQUERENTE: CLODOALDO COUTRIM SILVA
Advogado(s): BRUNO FREITAS MOURA (OAB:MS21894)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
SENTENÇA
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Vistos, etc.
Certificada a preclusão, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Ciência ao MP.
Baixas necessárias.
Publique-se. Intimem-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 16 de dezembro de 2022.
Paulo Rodrigo Pantusa
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
DECISÃO
8000913-05.2022.8.05.0212 Mandado De Segurança Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Impetrante: A. C. F. D. C. L.
Advogado: Kleberson Barbosa Guimaraes (OAB:BA62976)
Impetrado: Sandra Castro Carvalho Fagundes
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000913-05.2022.8.05.0212
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
IMPETRANTE: A. C. F. D. C. L.
Advogado(s): KLEBERSON BARBOSA GUIMARAES (OAB:BA62976)
IMPETRADO: SANDRA CASTRO CARVALHO FAGUNDES
Advogado(s):
DECISÃO
Tendo em vista que a representante/genitora da menor é médica, sendo fato notório na cidade que possui capacidade econômica para
arcar com as custas processuais , INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
Recolham-se as custas no prazo de até 10 dias, após, voltem conclusos
RIACHO DE SANTANA/BA, 24 de janeiro de 2023.
Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias
Juíza de Direito no exercício da substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
DESPACHO
8000077-32.2022.8.05.0212 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Riacho De Santana
Requerente: L. M. D. A.
Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275)
Requerente: L. C. A. D. S.