TJBA 30/01/2023 - Pág. 1112 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública
IDEA Nº 003.9.341904/2022
ÁREA: Controle Externo da Atividade Policial
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/01/2023
OBJETO: Acompanhar a apuração de suposto cometimento de crime contra a honra em desfavor do Sr. Humberto Costa
Salvador/BA, 25 de janeiro de 2023.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
Promotor de Justiça em Substituição
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública
IDEA Nº 003.9.329631/2022
ÁREA: Controle Externo da Atividade Policial
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/01/2023
OBJETO: Acompanhar a apuração de suposto abuso perpetrado por policiais militares no curso de diligência que resultou na
prisão de Geanderson Costa da Paixão e Renival Silva da Costa Júnior
Salvador/BA, 25 de janeiro de 2023.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
Promotor de Justiça em Substituição
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública
IDEA Nº 003.9.361093/2022
ÁREA: Controle Externo da Atividade Policial
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/01/2023
OBJETO: Acompanhar a apuração de suposto abuso perpetrado por policiais militares no curso de diligência que resultou na
prisão de Lucas Matheus Teixeira de Souza Santos e Bruno Teixeira de Souza Santos
Salvador/BA, 25 de janeiro de 2023.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
Promotor de Justiça em Substituição
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública
IDEA Nº 003.9.25544/2022
ÁREA: Controle Externo da Atividade Policial
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/01/2023
OBJETO: Acompanhar a apuração de suposto abuso perpetrado por policiais no curso de diligência que resultou na prisão de
Carlos Alberto dos Santos Junior e Israel de Jesus.
Salvador/BA, 25 de janeiro de 2023.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
Promotor de Justiça em Substituição
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL
IDEA Nº 003.9.275785/2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, integrante da 1ª Promotoria de
Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CNMP, comunica a quem interessar a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO para conclusão do presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar da data de publicação, considerando que ainda há diligências imprescindíveis a serem realizadas.
Salvador/BA, 17 de outubro de 2022.
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça