TJBA 10/02/2023 - Pág. 5115 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS
DESPACHO
0500091-73.2018.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Ilhéus
Reu: Luis Claudio Silva Soares
Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845)
Terceiro Interessado: Edimar Silva De Oliveira
Terceiro Interessado: Edimara Silva De Oliveira Santos
Terceiro Interessado: Deyved Lopes Da Silva
Terceiro Interessado: Ana Cristina Nascimento De Oliveira
Terceiro Interessado: Edivaldo Dos Santos Pereira
Terceiro Interessado: Edimar Silva De Oliveira
Terceiro Interessado: Antonio Marcos Do Nascimento
Terceiro Interessado: Uiliam Moraes Silva Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS
Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500091-73.2018.8.05.0103
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: LUIS CLAUDIO SILVA SOARES
Advogado(s): JACSON SANTOS CUPERTINO (OAB:BA18845)
DESPACHO
Designo a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 29/09/2026 às 08:00h.
Expeçam-se as comunicações necessárias.
Serve o presente, por cópia, como ofício e mandado de intimação.
Ilhéus (BA), 14 de dezembro de 2022.
Gustavo Henrique Almeida Lyra
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS
DESPACHO
8009673-76.2022.8.05.0103 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Jurisdição: Ilhéus
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerente: Rafael Da Silva Cavalcanti
Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845)
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS
Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8009673-76.2022.8.05.0103
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS
REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI
Advogado(s): JACSON SANTOS CUPERTINO (OAB:BA18845)
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Notifique-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.
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