TJCE 15/10/2010 - Pág. 213 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 91
213
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA AUTOR.: ROSA GOMES DE OLIVEIRA. “Intimar Vossa Senhoria do despacho de fls.
73/v, Cumpra-se o “decisum” de fls, aguarde-se o feito seu impulso adequado na forma e prazo estabelecido pelo o art.
475-J, § 5º, do CPC, pelo prazo de 06 (seis) meses.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUZA , JULIO VIEIRA
BRANDAO
3) 1847-72.2000.8.06.0041/0 - Nº Antigo: 2001035000519 - AÇÃO CAUTELAR REU.: ALEXANDRE ALVES NETO AUTOR.:
VILANI BENÍCIO CARNEIRO ALVES REU.: ALEXANDRE ALVES NETO AUTOR.: VILANI BENÍCIO CARNEIRO ALVES. “Intimar
Vossa Senhoria do despacho de fls. 66/v, Cumpra-se o “decisum” de fls. 62/65, aguarde-se o feito impulso na forma e
prazo estabelecidos pelo o art. 475-J, § 5° do CPC pelo o prazo de 06 (seis) meses.”.- INT. DR(S). LUIZ CARLOS SIMAO
DE MACEDO , MARIA IZAILDE DE LUNA
4) 3190-06.2000.8.06.0041/0 - Nº Antigo: 0000035003146 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO HERDEIRO.: JOSÉ JARIM
DOS SANTOS AUTOR.: LUIZ AUCELI DOS SANTOS HERDEIRO.: SUYANE GONÇALVES DOS SANTOS HERDEIRO.: ¨JOSÉ
JOSELI DOS SANTOS. “Intimar Vossa Senhoria do despacho de fls. 107/v, Cumpra-se o “decisum” de fls., aguarde-se
o feito seu impulso adequado na forma e prazo estabelecidos pelo o art. 475-J, § 5º do CPC pelo o prazo de 06 (seis)
meses.”.- INT. DR(S). JOSE IDEMARIO T. DE OLIVEIRA , JOSÉ DANTAS DA SILVA , REGINALDO GONCALVES DE MACEDO
5) 55-05.2008.8.06.0041/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE.: ANDRÉ LACERDA LANDIM REQUERIDO.:
RENATO FERREIRA LOBO. “Intimar Vossa Senhoria da Decisão de fls. 13, Isto posto, sem mais considerações porque
o caso não requer, JULGO PROCEDENTE a exceção de incompetência nos termos em que formulados por ANDRÉ
LACERDA LANDIM em face de HÉLIO FERREIRA LOBO, para efeito de declinar do processamento e julgamento do feito
ao juízo competente da Comarca de Cratéus/CE, competente por distribuição, o que faço com arrimo no art. 94 c/c 311
do CPC. Condeno o excepto nas custas processuais relativas ao incidente que devem ser contadas na forma da Lei.”.INT. DR(S). CICERO CARPERGIANO LEITE GONÇALVES , KARINNE DE NOROES MOTA
6) 773-65.2009.8.06.0041/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: ANATEL-AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇOES
EXECUTADO.: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO BARREIROS .”Intimar Vossa Senhoria
do despacho de fls. 11, a parte exeqüente pelo o prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender de direito
visando o impulso do processo, em decorrente do teor da certidão de fls. 10/v.”- INT. DR(S). PROCURADOR EVANDRO
RODRIGUES GUIMARÃES.
COMARCA DE BAIXIO - VARA UNICA DA COMARCA DE BAIXIO
INTIMAÇÕES DIVERSAS
COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA
JUIZ SUBSTITUTO - RESPONDENDO: LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO
EXPEDIENTE nº 06 DO DIA 14/10/2010
1. PROCESSO Nº 117-08.2009.8.06.0042
AÇÃO: COBRANÇA
PARTE PROMOVENTE: CICERO ANTONIO COUTINHO
PARTE PROMOVIDA: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO(A/S): MARCO ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB-CE 20.417-A; E SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE, OAB-CE Nº 20.873-A.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-OS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA QUE SERÁ FEITA NA PESSOA DA PARTE PROMOVENTE, A QUAL FOI
DESIGNADO O DIA 27/10/2010, ÀS 09H, NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA CIDADE DE BAIXIO, SITO NA RUA DONA
MARIA DA GLORIA, S/Nº – CENTRO, A PERÍCIA A SER REALIZADA NA PESSOA DO REQUERENTE.
2. PROCESSO Nº 104-09.2009.8.06.0042
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR
PARTE PROMOVENTE: BANCO FINASA S/A
PARTE PROMOVIDA: CARLOS ALEXANDRE DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A/S): HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES, OAB 14.073
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-A DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 61/62, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR A OMISSÃO EXISTENTE NA SENTENÇA,
INTEGRANDO-A COM OS FUNDAMENTOS SUPRA E COM A NOVA REDAÇÃO DE PARTE DE SEU DISPOSITIVO,
PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS: COM TAIS CONSIDERAÇÕES E FUNDAMENTADO NO ARTIGO 330,
INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 904, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EM PARTE PROCEDENTE
O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 36/38, PARA SOMENTE ORDENAR QUE O REQUERIDO CARLOS ALEXANDRE DIAS
FERREIRA ENTREGUE AO REQUERENTE BANCO FINASA S/A A COISA, MELHOR DESCRITA A FL. 02, OU A DEPOSITE
EM JUIZO, OU CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. BAIXIO, 27 DE JULHO DE 2010. (A.A.) LEONARDO AFONSO
FRANCO DE FREITAS – JUIZ SUBSTITUTO – RESPONDENDO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º