TJCE 28/03/2011 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 197
248
COMARCA DE NOVO ORIENTE - VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE NOVO ORIENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias.
AÇÃO: Divórcio Litigioso
PROCESSO nº 979-28.2009.8.06.0134/0.
AUTOR(A): Maria Sales Ferreira
PROMOVIDO(A): Silvio Inácio Pinheiro
A Dra. Sâmea Freitas da Silveira , MM. Juíza Substituta Titular desta Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER aos que presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos em
epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que o(a) promovido(a) SILVIO INÁCIO PINHEIRO, nascido em 16/01/1973, filho
de Francisco Inácio Pinheiro e Francisca Rodrigues das Neves, encontra-se em local incerto e não sabido, expediu-se o
presente EDITAL através do qual fica o(a) referido(a) acusado(a) devidamente CITADO(A) do inteiro teor da ação interposta
contra si, e, para, querendo, ofertar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, son pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pela parte autora na inicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará.
Aos dez (10) dias do mês de março do ano de dois mil e onze (2011). Eu, Denilson Castro Dantas, (Servidor Público), o digitei e
Eu, Leandro Alencar Barreto, (Diretor de Secretaria), o subscrevi.
SÂMEA FREITAS DA SILVEITA
Juíza Substituta
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE NOVO ORIENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90(noventa) dias.
AÇÃO: Penal
PROCESSO nº 40.53.2005.8.06.0134/0.
RÉ(U): Fernando Carlos Lima de Almeida
A Dra. Sâmea Freitas da Silveira , MM. Juíza Substituta Titular desta Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos
em epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que o(a) ré(u) FERNANDO CARLOS LIMA DE ALMEIDA , nascido aos
06/12/1984, filho(a) de José Manoel de Almeida e de Maria dos Santos Lima Almeida, se encontra em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente EDITAL através do qual fica o(a) referido(a) ré(u) INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença,
prolatada nos autos em epígrafe, datada de 13 de julho de 2010, a qual o condenou há 02(dois) anos de reclusão e
30(trinta) dias-multa pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003, em regime ABERTO, tendo sido
SUBSTITUIDA a pena privativa de liberdade acima cominada, com fulcro no art. 44, § 2º, do CPB, por uma pena restritiva
de direitos e outra de multa. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará. Aos dez (10) dias
do mês de março do ano de dois mil e onze (2011). Eu, Denilson Castro Dantas, (Servidor Público), o digitei e Eu, Leandro
Alencar Barreto, (Diretor de Secretaria), o subscrevi.
Sâmea Freitas da Silveira
JUÍZA SUBSTITUTA
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE NOVO ORIENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º