TJCE 05/07/2011 - Pág. 35 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 265
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
ESTAGIÁRIO - DANIEL LANDIM SOARES
Apelado : LEONARDO MARTINS RAMOS - ME
Rep. Jurídico : 10047 - CE GALDINO MADEIRA
Rep. Jurídico : 14615 - CE JOAO CLEMENTE POMPEU
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
1705-47.2004.8.06.0035/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI )
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
ESTAGIÁRIO - DANIEL LANDIM SOARES
Apelado : COMERCIO DE TECIDOS PIRES & PARENTE LTDA
Rep. Jurídico : 8044 - CE ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 14615 - CE JOAO CLEMENTE POMPEU
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
352174-68.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DO ESTADO - MATTEUS VIANA NETO
ESTAGIÁRIO - PRISCILLA MATIAS DINELLY CARNEIRO
Apelado : MARIA ARIECILIA PONTES DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO CÍVEL
11821-83.2005.8.06.0001/1 - 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : AUGUSTO CESAR FELIX RIBEIRO
Apelante : ZILMA MAIA MENDONCA
Apelante : EDITE VITORINO
Rep. Jurídico : 7094 - CE JOAO BANDEIRA ACCIOLY
Rep. Jurídico : 8510 - CE CHARLES MAIA MENDONCA
Apelado : MARIA LIANILDA NOGUEIRA DE SOUZA FURTADO
Rep. Jurídico : 1094 - CE JOSE FELICIANO DE CARVALHO
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 8117 - CE ANTONIO FERNANDO DACCACHE DA FONSECA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
APELAÇÃO CÍVEL
36651-16.2005.8.06.0001/1 - 5ª VARA DE EXECUCÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : JOSE VIRGILIO DE JESUS MARTINS
Rep. Jurídico : 15486 - CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO
Apelado : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - ARIANO MELO PONTES
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
REEXAME NECESSÁRIO
758759-71.2000.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Autor : FRANCISCA DE ANDRADE PAIXAO
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Reu : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
Fortaleza, 1 de Julho de 2011
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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