TJCE 22/08/2011 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 298
10
Recorrente : LEONICE ALVES LEANDRO
Recorrente : FRANCISCA DE CASTRO GOMES
Rep. Jurídico : 14984 - CE VIRGILIO PORTO LINHARES TEIXEIRA
Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA
Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA
Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS
Recorrido : INSTITUTO DR JOSE FROTA- IJF
Rep. Jurídico : 2838 - CE CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE
Rep. Jurídico : 3618 - CE MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS
Rep. Jurídico : 4002 - CE MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES
Rep. Jurídico : 4796 - CE ALINE MARIA PORTO FERNANDES FARIAS
Rep. Jurídico : 5006 - CE MARIA DE NAZARE RAMOS CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 5127 - CE SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA
Rep. Jurídico : 8598 - CE MARTA BATISTA LANDIM
Despacho: PARTE FINAL
Diante das razões expendidas, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo pelo STF do Recurso
Extraordinário n° 592.317/RJ.
Expediente necessário.
Ao Departamento de Serviço de Recursos Privativos, a fim de que seja acompanhado o trâmite do citado recurso no STF e,
uma vez julgado no mérito, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à Vice-Presidência.
Fortaleza, 10 de agosto de 2011.
DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
15877-31.2006.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 15/02/2011 14:34
Recorrente : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA
Recorrido : PEROLA ISABELLY BIRO DA SILVA REPRESENTADO POR IRENILDA MARIA BIRO DA SILVA
Rep. Jurídico : 16376 - CE MARCELO DE QUEIROZ RANGEL
Rep. Jurídico : 16897 - CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO
Despacho: PARTE FINAL
Isto posto, INADMITO.
Publique-se.
Transcorrido o prazo de interposição do agravo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao
Departamento de Serviço de Recursos Privativos, a fim de que acompanhe o trâmite do RE 566.471/RN, referente ao Recurso
Extraordinário interposto concomitante este Especial.
Fortaleza, 1° de agosto de 2011.
DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
15877-31.2006.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 15/02/2011 14:35
Recorrente : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA
Recorrido : PEROLA ISABELLY BIRO DA SILVA REPRESENTADO POR IRENILDA MARIA BIRO DA SILVA
Rep. Jurídico : 16376 - CE MARCELO DE QUEIROZ RANGEL
Rep. Jurídico : 16897 - CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO
Despacho: PARTE FINAL
Isto posto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso
Extraordinário n. 566.471/RN.
Expedientes necessários.
Ao Departamento de Serviço de Recursos Privativos, para acompanhamento da tramitação do citado recurso no Supremo
Tribunal Federal e, uma vez julgado no mérito, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à Vice-Presidência.
Fortaleza, 1° de agosto de 2011.
DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
771537-73.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 15/03/2010 15:20
Recorrente : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO
Recorrido : IDALINA LIMA OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA
Despacho: PARTE FINAL
Ex positis, INADMITO.
Publique-se.
Transcorrido o prazo de interposição do agravo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao
Departamento de Serviço de Recursos Privativos, a fim de que acompanhe o trâmite do RE 566.471/RN, referente ao Recurso
Extraordinário interposto simultâneo a este Especial.
Fortaleza, 04 de agosto de 2011.
DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º