TJCE 27/01/2012 - Pág. 71 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 406
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Iolanda Dutra Fernandes, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000478-20.2009.8.06.0173.
Apelante: BANCO FINASA S/A; Apelada: DIONNE MOREIRA DA SILVA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN
DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese
do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072856-71.2010.8.06.0000. Apelante: FRANCISCO MICHEL AMARO FIUSA;
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA
ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do
julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000122-06.2002.8.06.0000. Apelante: C. CALIOPE & CIA LTDA; Apelada:
COMERCIAL GERDAU LTDA. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator),
VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Revisor) e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento:“A Turma, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.14.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025968-78.2009.8.06.0000. Agravantes: LUIZ ALBERTO FREIRE E OUTROS; Agravada:
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN
DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese
do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015234-44.2004.8.06.0000. Apte/Apdo: LAM CONFECÇÕES S/A; Apte/Apdo:
ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA NUNES; Apte/Apdo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. - Julgadores:
Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
(Revisor) e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer dos
recursos para negar provimento ao apelo interposto por Lam Confecções S/A e Antônio Marcos Oliveira Nunes e dar parcial
provimento ao recuso interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.16.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026623-60.2003.8.06.0000. Apelante: MUNICÍPIO DE AURORA; Apelado: RAIMUNDO NONATO DE
SOUSA. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), VÁLDSEN DA SILVA
ALVES PEREIRA (Revisor) e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou
em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.17. APELAÇÃO/REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0027344-41.2005.8.06.0000. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE; Apelados: ANTÔNIO GOMES DA SILVA E OUTROS. Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), VÁLDSEN DA SILVA ALVES
PEREIRA (Revisor) e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de prescrição do fundo de direito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.18. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002377-93.2000.8.06.0100. Remetente: JUIZ DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPAJÉ; Apelante: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado: JOSÉ
WEYNE DE SOUSA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS
RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:“A Turma, por
unanimidade, acordou em conhecer do reexame necessário, bem como do apelo voluntário para lhes negar provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. 2.19. APELAÇÃO CÍVEL N° 0006730-41.2007.8.06.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ; Apelados: FRANCISCO CARLOS DA SILVA E OUTRA. - Julgadores: Senhores Desembargadores
VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA.
– Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do
voto do eminente Relator”. 2.20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058902-21.2011.8.06.0000. Apelante: RODRIGO DA SILVA SOUSA E
OUTRO; Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA
SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do
julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061997-66.2005.8.06.0001. Apelante: MARIA ELIANE DE OLIVEIRA
CAVALCANTE MOTA; Apelado: FRANCISCO CAVALCANTE MOTA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA
SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. –
Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar parcial provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”. 2.22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0461978-71.2000.8.06.0000. Apelante: JOSÉ IVONEIDE TEIXEIRA
NORONHA; Apelado: ANTÔNIO NORONHA DE ARAÚJO. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA
ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese
do julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.23. APELAÇÃO CÍVEL N° 0766387-14.2000.8.06.0001. Apelante: DEIB OTOCH S/A; Apelado:
ROSEMBERG GOMES DE QUEIROZ. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
(Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:“A
Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.24. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010509-65.2011.8.06.0000. Agravante: MARIA ALDENIR CARREIRO DE MELO;
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES
FEITOSA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA e VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. – Síntese do
julgamento:“A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.25. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002214-88.2000.8.06.0076. Apelante: ROCILDA DE SOUSA SILVA MOURA;
Apelada: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA (Relator), VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Revisor) e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento:“A
Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025232-57.2009.8.06.0001. Apelante: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS; Apelado:
JOSÉ ARI DE FREITAS BARRETO. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
(Relator), VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Revisor) e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento:“A
Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.27. APELAÇÃO CÍVEL N° 0034223-72.2010.8.06.0167. Apelante: B V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS
RODRIGUES FEITOSA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.28. APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0403532-72.2000.8.06.0001. Apelante: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – BEC; Apelados: PAUTA ENGENHARIA LTDA
E OUTRO. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), VÁLDSEN DA SILVA
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