TJCE 03/04/2012 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 450
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INFRAESTRUTURA OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, por votação unânime, conheceu da apelação, dando-lhe provimento,
nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes
Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 12 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0000322-95.2011.8.06.0000 – Digital - de Fortaleza, em que são agravantes: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
VIEIRA E OUTROS, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR
MENDES BEZERRA – “A Turma, por votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, negando-lhe provimento, nos
termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes
Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0000801-88.2011.8.06.0000 - Digital - de Fortaleza, em que são agravantes: ANTÔNIO HERBSTER PEREIRA SANTOS E
OUTROS, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES
BEZERRA – “A Turma, por votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, negando-lhe provimento, nos termos do voto
da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator,
Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000835489.2011.8.06.0000 – Digital - de Fortaleza, em que é agravante: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, sendo agravado: ESTADO DO
CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, unanimemente,
conheceu do agravo de instrumento, rejeitou a preliminar suscitada e no mérito deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto
da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator,
Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 15 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045836-78.2005.8.06.0001Digital - de Fortaleza, em que são apelantes: JOSÉ NILTON FERREIRA E OUTROS, sendo apelados: ESTADO DO CEARÁ E
OUTRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, por unanimidade,
conheceu do apelo, improvendo-o, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro
Nogueira. 16 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108771-18.2009.8.06.0001 – Digital - de Fortaleza, em que são apelantes: BRADESCO
SEGUROS S/A E OUTRA, sendo apelado: ANTÔNIO ERIVALDO RODRIGUES SAMPAIO - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, unanimemente, conheceu da apelação, rejeitou as preliminares
suscitadas e no mérito deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes –
Revisor e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053021-02.2007.8.06.0001 – Digital - de Fortaleza, em
que é apelante: FRANCISCO AURÉLIO DA COSTA, sendo apelada: BV FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, em decisão
unânime, conheceu parcialmente do apelo, improvendo-o, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes –
Revisor e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009546-57.2011.8.06.0000 – Digital - de
Fortaleza, em que é agravante: EDELÚCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, sendo agravado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, por
votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram
do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira
Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001422-85.2011.8.06.0000 - Digital - de
Fortaleza, em que é agravante: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, sendo agravado: MACEDO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL
E LUBRIFICANTES LTDA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, por
votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, dando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira
Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira.20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005560-21.2007.8.06.0167 – Digital - de Sobral, em que
são apelantes: PEDRO MIGUEL BERNARDO E OUTRA, sendo apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA
VASCONCELOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, em decisão
unânime, conheceu do recurso, desprovendo-o, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde
Pinheiro Nogueira. 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009425-94.2010.8.06.0119 - Digital - de Maranguape, em que é apelante:
ELVIRA ALVES DE MELO, sendo apelada: ESPLANADA PARTICIPAÇÕES E EMPREEDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, em decisão unânime, conheceu do
recurso, desprovendo-o, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro
Nogueira. 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041840-38.2006.8.06.0001 - Digital - de Fortaleza, em que é apelante: MARIA ELIZETE
SOARES DA SILVA, sendo apelada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso, desprovendo-o, nos termos do voto da
Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator,
Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 23 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº
0016973-78.2006.8.06.0001 – Digital - de Fortaleza, em que é remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo apelante: ESTADO DO CEARÁ e apelados: ANGÊLA MARIA ALBUQUERQUE
SILVA E OUTRO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, por
unanimidade, conheceu dos recursos, dando parcial provimento à remessa oficial e negando provimento ao apelo, nos termos
do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra –
Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. VOTO DE CONGRATULAÇÃO: O
Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes agradeceu e parabenizou ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho pelo
envio e lançamento do livro “Cabeça de Juiz”. Acostaram-se ao voto os demais integrantes desta Câmara. VOTO DE PESAR: À
Câmara registrou voto de pesar pelo falecimento do Desembargador José Barreto de Carvalho e do Dr. José Helder de Mesquita,
votos estes extensivos às famílias enlutadas. Acostaram-se aos votos os demais integrantes desta Câmara. REGISTRO DE
PRESENÇA: Registrou-se a presença do acadêmico de Direito da Faculdade Cearense-Centro de Ensino Superior do Ceará,
Antônio Inocêncio Ferreira Filho, matrícula nº 05001548. TÉRMINO DOS TRABALHOS: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Ademar Mendes Bezerra, Presidente da Segunda Câmara Cível, comunicou aos demais integrantes desta Câmara, e à DD.
Procuradora de Justiça, Doutora Francisca Idelária Pinheiro Linhares, que, na presente sessão, foram julgados TRINTA E TRÊS
(33) recursos cíveis, sendo DEZ (10) PROCESSOS EXTRA PAUTA: CINCO (05) Embargos Declaratórios, QUATRO (04) Agravos
Regimentai e UM (01) Conflito de Competência. VINTE E TRÊS (23) PROCESSOS EM PAUTA: ONZE (11) Agravos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º