TJCE 10/08/2012 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 539
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0030990-86.2011.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio: Carlos Eduardo Lima de
Almeida (OAB: 13886/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0032204-15.2011.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Maracanaú. Advogado: Gustavo Albano Amorim
Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0036007-34.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Cláudio Marcelino Rosa. Apte/Apdo: Maria Marlucia Vieira Franco.
Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Estado do Ceara. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira
(OAB: 16980/CE). Apte/Apdo: Instituto de Saude dos Servidores do Estado - Issec. Procª. Jurídica: Geuza Leitao Barros (OAB:
5396/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0041513-59.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Marley Cabral Coutinho (OAB:
20850/CE). Apte/Apdo: Josefa Nepomuceno Catunda. Advogado: Andre Luis Fontenelle Santos (OAB: 11989/CE) e outro.
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0042128-49.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Margarida Maria Farias Aragao. Apelante: José
Fernandes Aragão. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0044670-06.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Etufor - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza. Advogada:
Liane Arruda Navarro Albuquerque (OAB: 9607/CE) e outros. Apelado: Alberto Oliveira Freire Neto. Advogado: Alexander
Aguiar Rocha (OAB: 12300/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0044691-79.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Francisco
Jose Nogueira Meneses (OAB: 6479/CE) e outros. Apelada: Angelica Parente de Aguiar. Advogada: Valeria Jaco Vale Adjafre
(OAB: 8779/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0044950-40.2009.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Jurandir Santos Braga. Apelante: Cristina
Gonzales de Andrade Braga. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará- Issec. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0051894-97.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/
CE) e outro. Apelado: Geraldo Paulino dos Santos. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0052896-97.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Saude dos Servidores Públicos do Estado do Ceara
- Issec. Procª. Jurídica: Geuza Leitao Barros (OAB: 5396/CE). Apelado: Francisco Oliveira da França. Apelada: Maria Alda
Dias. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0055632-93.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Antônio César Saraiva da Paixão. Apelante: Antônio Claúdio
Marinho Holanda. Apelante: Antônio Dionísio Fortunato de Almeida. Apelante: Antônio Ferreira da Silva. Apelante: Antônio
Jardim Freire. Apelante: Antônio Oliveira Costa. Apelante: Antônio Rodrigues Rolim. Apelante: Antônio Santino de Azevedo.
Apelante: Arildo Farias Pinto. Apelante: Arlindo Gomes da Silva. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE) e
outros. Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0055638-03.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Deocarlos Freitas Pereira. Apelante: Domingos Albano de
Menezes. Apelante: Domingos Caldas Grangeiro Filho. Apelante: Dorgival Amarante de Amorim. Apelante: Edmilson Pereira
Martins. Apelante: Edson Alves da Silva. Apelante: Edson Alves Nascimento. Apelante: Eduardo Ferreira Duarte. Apelante: Elias
Gomes de Melo. Apelante: Eliezer Santiago. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE) e outros. Apelado:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0072369-40.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: UNIMED DE FORTALEZA-COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. Advogado: Erlon Charles Costa Barbosa (OAB: 15423/CE) e outros. Apelado: Lídia Xavier da Rocha Alves.
Advogada: Rosilene Maria Solon Fernandes Martins (OAB: 5722/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0075802-86.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Brasil Telecom S/A. Advogado: Romulo Marcel Souto dos
Santos (OAB: 16498/CE) e outros. Apte/Apdo: Caetano Mendes Vasconcelos. Advogado: Irazer Gadelha Brito (OAB: 6933/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0077566-73.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Norma Fernandes Themotheo. Advogado: Euclides Themotheo
Neto (OAB: 5838/CE). Apelado: Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza. Proc. Jurídico:
Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º