TJCE 01/03/2013 - Pág. 335 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 672
335
15) 4380-67.2009.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CICERO GONÇALVES DA SILVA.
“FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, 05 DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS DO
ACUSADO”.- INT. DR(S). JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA , YMA SUMAC VIEIRA PIMENTEL
16) 4669-05.2006.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOÃO CARLOS DA SILVA FILHO. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.”.- INT. DR(S). JOAO HONORATO NETO
17) 6785-18.2005.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO ADRIANO GONÇALVES VIEIRA VITIMA.: DEMETRIUS
FERREIRA GOMES .”(...) ISTO POSTO, ANCORADA NAS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, É QUE DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO CICERO ADRIANO GONÇALVES VIEIRA, COM FULCRO NO ART. 109, V C/C ART, 107, IV E
ART. 115, TODOS DO CPB”- INT. DR(S). JOSE JOAO ARAUJO NETO .
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Juiz(a) Titular : MARIA NADIR ARAUJO PAPALEO MACHADO
Diretor(a) de Secretaria: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO JUNIOR
EXPEDIENTE nº 16/2013 em: Vinte e um (21) de Fevereiro de 2013
OAB
CE/9387
CE/7115
CE/5906
CE/13629
CE/18756
CE/8811
Seq.
1
3
4
5
6
7
OAB
CE/9387
CE/2799
CE/7544
CE/9387
CE/6039
CE/9387
Seq.
2
3
5
6
7
8
1) 34135-97.2013.8.06.0112/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: MARIA DAS DORES GOMES
DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 10, PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE
INDEFERE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO E DO DINHEIRO APREENDIDOS; REQUERIDO PELO ACUSADO
JOÃO TIMÓTEO GOMES DA SILVA.”.- INT. DR(S). CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS
2) 34351-58.2013.8.06.0112/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: JOAO TIMOTEO GOMES DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 33, PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE SOLICITA À PIRC QUE O
REQUERENTE SEJA ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA.”.- INT. DR(S). CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS
3) 35011-52.2013.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: ARNALDO ROLEDO. “FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS 49/50, PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE INDEFERE O PEDIDO
DE RELAXAMNETO DE PRISÃO E O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADOS POR ARNALDO ROLEDO.”.INT. DR(S). JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA , SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA
4) 37665-46.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DOS SANTOS ANJOS REU.: PAULA MONTEIRO DA
SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22
DE MARÇO DE 2013, ÀS 10H, NO FÓRUM.”.- INT. DR(S). VALDEMIR SARAIVA FILHO
5) 38213-71.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: REVADIEIRO DE SOUSA VIEIRA. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAUCAIA-CE, COM A FINALIDADE DE INTERROGAR
O ACUSADO REVADIEIRO DE SOUSA VIEIRA.”.- INT. DR(S). ANTONIO IVAN ALENCAR , GEORGE NEI TELES DA SILVA
6) 39177-64.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDUARDO DA SILVA SANTOS VITIMA.: GILVANIO LEONARDO
DE LIMA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ITAITINGACE QUE TEM COMO FINALIDADES: 1) A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA GILVÂNIO LEONARDO DE LIMA PARA A AUDIÊNCIA A
SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2013, ÀS 09H, NESTE FÓRUM; 2) INQUIRIÇÃO DA MENICONADA VÍTIMA
EM HORÁRIO E DATA ESTABELECIDOS A SEREM MARCADOS NAQUELA COMARCA. FICANDO VOSSA SENHORIA
INTIMADA DA CITADA AUDIÊNCIA.”.- INT. DR(S). CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS , JOSÉ CRUZ LANDIM
7) 41829-54.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: EDCARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA REU.: JOSE DIEGO DE
OLIVEIRA. “FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTAREM
MEMORIAIS ESCRITOS.”.- INT. DR(S). JOSE JOAO ARAUJO NETO , JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES
8) 41862-44.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOAO TIMOTEO GOMES DA SILVA .”FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2013, ÀS 13H.,
NO FÓRUM.”- INT. DR(S). CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS .
Juiz(a) Titular : MARIA NADIR ARAUJO PAPALEO MACHADO
Diretor(a) de Secretaria: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO JUNIOR
EXPEDIENTE nº 17/2013 em: Vinte e seis (26) de Fevereiro de 2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º