TJCE 23/07/2013 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 766
296
INTIMADO DO DESPACHO: ‘’PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS NO PRAZO DE 14 DIAS.” ADVOGADO INTIMADO: FELIPE DANTAS DE CARVALHO - OAB/CE 24313-A.
EXPEDIENTE nº 69/2013 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2013
OAB
CE/3
CE/3
CE/24313
CE/24313
CE/3
Seq.
1
2
4
6
7
OAB
CE/14458
CE/24313
CE/24313
CE/7791
Seq.
2
3
5
7
1)
168-21.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA. “INTIMAÇAO DO DESPACHO DE FL.72v: intimese o apelado para responder(art. 518,CPC), no prazo de 15(quinze) dias( art. 508,CPC).”.- INT. DR(S). PROCURADOR
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - 7068 - CE
2) 3107-37.2011.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO GE CAPITAL
S.A REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DIAS. “ INTIMAÇAO DA DECISAO DE FLS. 70/72: Por fim, defiro a inversão
do ônus da prova. Intime-se a parte demandada para apresentar no prazo de 10 dias: O contrato celebrado com a parte
autora e o comprovante de depósito do valor assinalado no contrato, bem como documentação, rol de testemunhas ou
qualquer outro meio legal que sirva para comprovar a situação fática alegada em sua contestação.”.- INT. DR(S). LUIZ
VALDEMIRO SOARES COSTA , PROCURADOR EDUARDO LUIZ BROCK - 91311 - SP
3) 3130-12.2013.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EXECUTADO.: TADEU VIRGINO DOS SANTOS. “ INTIMAÇAO DA DECISADO DE FL. 32: De início, quanto ao
pedido do exequente para que fosse providenciada a sua intimação, somente, via postal; entendo que esse deve ser
indeferido, haja vista a existência de órgão de publicação dos atos oficiais a disposição deste juízo (DJCE), conforme
orientação do Art. 237 do CPC.Ultrapassado esse ponto, compulsando os autos, verifica-se a existência de penhora (fl.
31) e pedido de suspensão do feito (fl. 32/37), assim, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre os
referidos documentos.”.- INT. DR(S). FELIPE DANTAS DE CARVALHO
4) 3131-94.2013.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EXECUTADO.: TADEU VIRGINO DOS SANTOS. “INTIMAÇAO DA DECISADO DE FL. 30: De início, quanto ao
pedido do exequente para que fosse providenciada a sua intimação, somente, via postal; entendo que esse deve ser
indeferido, haja vista a existência de órgão de publicação dos atos oficiais a disposição deste juízo (DJCE), conforme
orientação do Art. 237 do CPC.Ultrapassado esse ponto, compulsando os autos, verifica-se a existência de penhora (fl.
23) e pedido de suspensão do feito (fl. 24/29), assim, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre os
referidos documentos.”.- INT. DR(S). FELIPE DANTAS DE CARVALHO
5) 3132-79.2013.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: ANTONIO MARQUES RIBEIRO
EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: RITA SOARES DE SOUSA EXECUTADO.: TADEU
VIRGINO DOS SANTOS. “INTIMAÇAO DA DECISADO DE FL. 31: De início, quanto ao pedido do exequente para que
fosse providenciada a sua intimação, somente, via postal; entendo que esse deve ser indeferido, haja vista a existência
de órgão de publicação dos atos oficiais a disposição deste juízo (DJCE), conforme orientação do Art. 237 do CPC.
Ultrapassado esse ponto, compulsando os autos, verifica-se a existência de penhora (fl. 24) e pedido de suspensão do
feito (fl. 25/30), assim, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre os referidos documentos.”.- INT.
DR(S). FELIPE DANTAS DE CARVALHO
6) 3133-64.2013.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EXECUTADO.: TADEU VIRGINO DOS SANTOS. “INTIMAÇAO DA DECISADO DE FL. 36: De início, quanto ao
pedido do exequente para que fosse providenciada a sua intimação, somente, via postal; entendo que esse deve ser
indeferido, haja vista a existência de órgão de publicação dos atos oficiais a disposição deste juízo (DJCE), conforme
orientação do Art. 237 do CPC.Ultrapassado esse ponto, compulsando os autos, verifica-se a existência de penhora (fl.
29) e pedido de suspensão do feito (fl. 30/35), assim, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre os
referidos documentos.”.- INT. DR(S). FELIPE DANTAS DE CARVALHO
7) 3158-14.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JULIA RABELO MELO
REQUERIDO.: TIM NORDESTE S.A. .”INTIMAÇAO DA DECISAO DE FL. 62: Dito isso, percebo que restou demonstrado
nos autos que o autor é parte hipossuficiente na relação, o que enseja a inversão dos ônus da prova. Determino, assim,
a inversão do ônus da prova. Intime-se a parte demandada para apresentar no prazo de 10 dias: comprovação que a
parte autora fez o requerimento de migração do plano pré-pago para qualquer outro tipo de plano, bem como anexar
aos autos documentação, rol de testemunhas ou qualquer outro meio legal que sirva para comprovar a situação fática
alegada em sua contestação.”- INT. DR(S). ANTONIA IVONE BARROS MARTINS , PROCURADOR CHRISTIANE GOMES DA
ROCHA - OAB/PE 20.335.
EXPEDIENTE nº 70/2013 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º