TJCE 10/09/2013 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 800
41
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Apelado : ROMILDO PEREIRA CHAVES
Rep. Jurídico : 6468 - CE WELLINGTON COELHO SILVA
Relator(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
6686-35.2001.8.06.0000/0 - 4A. VARA DA FAZENDA PUBLICA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
Autor : ROMILDO PEREIRA CHAVES
Rep. Jurídico : 6468 - CE WELLINGTON COELHO SILVA
Relator(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
699185-20.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-IPM
Rep. Jurídico : 2955 - CE MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO
Rep. Jurídico : 3198 - CE MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 3903 - CE LIANA CAMARA DO VALE
Rep. Jurídico : 4659 - CE ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR
Rep. Jurídico : 5118 - CE ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA
Rep. Jurídico : 6536 - CE FRANCISCO WARES BEZERRA
Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
ESTAGIÁRIO - MARILIA MOTA GUEDES
ESTAGIÁRIO - MARIANNA DE QUEIROZ GOMES
ESTAGIÁRIO - ALISSON ALBERSI VINHAS CAMELO
ESTAGIÁRIO - RAQUEL GIRAO LIMA
Apelado : EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS
Rep. Jurídico : 5235 - CE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
ESTAGIÁRIO - BRENNO LIMA
Relator(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
Fortaleza, 9 de Setembro de 2013
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
5ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 135
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
11 - 0001902-92.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara Cível. Agravante: Tozzi do Brasil Ltda.
Advogado: Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Agravado: SV Comércio de Material Elétrico Ltda. Advogado: Joao Barbosa
de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
7 - 0011609-86.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Edinardo Bonifácio da
Silva. Advogado: Reginaldo Patricio de Sousa (OAB: 21396/CE). Advogado: Jose Franklin de Sousa (OAB: 22359/CE). Apelado:
Estado do Ceara. Apelado: Fundaçao Universidade Estadual do Ceara - Funece. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS
MOTA. Revisor(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
8 - 0080244-54.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/26ª Vara Cível. Agravante: Banco Safra S/A. Advogado:
Welton Coelho Cysne (OAB: 1647/CE). Advogado: Welton Coelho Cysne Filho (OAB: 13856/CE). Agravado: Beatriz Têxtil S/A.
Agravado: Leandro Pereira de Araújo. Advogado: Daniel Holanda Leite (OAB: 13714/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE
MAGALHÃES
13 - 0084164-77.2005.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Ariano Melo Pontes (OAB: 15593/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Publica da Comarca de Fortaleza. Apelado: Normatel Nordeste Materiais Ltda. Advogado: Joao Aurelio Ponte de Paula Pessoa
(OAB: 15196/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
10 - 0385221-81.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara Cível. Apelante: Rafael Moreira Gondim. Advogada:
Camila Moreira do Vale Mota (OAB: 21816/CE). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB:
20837/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º